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No Colégio de Presidentes da OAB-BA, realizado na última sexta-feira (10), no Hotel Sotero, os representantes das 36 subseções do interior, juntamente com a Diretoria Seccional, expressaram preocupação com a valorização do Ensino Jurídico e a defesa do Exame da Ordem. Diversos presidentes do interior apontaram o número crescente de faculdades de Direito nas suas cidades e a baixa qualidade de ensino de muitas dessas instituições.
O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, afirmou que esse é um problema nacional e que está sendo acompanhado de perto pelo Conselho Federal. Segundo ele, mais de 90% das faculdades abertas nos últimos anos tiveram parecer negativo do CFOAB. Ainda de acordo com Fabrício, o Conselho Federal está buscando no Legislativo alterar a Lei para que o parecer da OAB seja vinculado à autorização do governo para o funcionamento da faculdade.
Em relação à Bahia, o presidente deixou claro que a Ordem não tem o poder de impedir o funcionamento de uma faculdade, porém, seguirá atuante no trabalho de fiscalização. “Ao verificarmos o mau funcionamento de uma faculdade, a OAB-BA deverá entrar com ações na Justiça para suspender matrículas desses centros acadêmicos”, disse.
Sobre o Exame da Ordem, o presidente disse também que a OAB está atenta à discussão que caminha no Congresso. “O Conselho Federal está 100% atento em relação ao Exame de Ordem. Esse tema não tramita um milímetro no Congresso sem a fiscalização da OAB”, disse.
Aviltamento de honorários
Os presidentes do interior também se mostraram bastante preocupados com o aviltamento de honorários. Em função disso, o Colégio decidiu que encaminhará ao Conselho Federal uma sugestão de mudança na legislação para que os contratantes que ofereçam honorários que afetem a dignidade da classe também sejam punidos.
Fabrício Castro destacou a importância das subseções seguirem exemplos como o de Juazeiro e criarem mecanismos de fiscalização do exercício profissional. O presidente da OAB em Juazeiro, Thiago Cordeiro, contou que após a criação da Comissão de Fiscalização, da intensificação das blitz e da criação de um e-mail para denúncia o número de casos de aviltamento de honorários diminuiu consideravelmente.
Agradecimento
O encontro foi marcado ainda pelo agradecimento do presidente da subseção de Itaberaba, Carlos Vinicio, pelo apoio da Seccional no desagravo do jovem advogado José Reinaldo Vasconcelos Simões, agredido física e verbalmente por um policial militar.
Segundo ele, a atuação dos representantes da classe fortaleceu toda a advocacia da região e aproximou a Ordem ainda mais da sociedade. “Aquele desagravo lavou a nossa alma e a população ficou do lado da OAB”, comemorou.
De acordo com o presidente da Caixa de Assistência, Luiz Coutinho, que também participou do Colégio, a gestão tem se destacado na defesa das prerrogativas sobretudo pela agilidade que tem tomado as devidas providências.
“Nessa gestão temos visto avanços muito perceptivos para a classe, como a criação da Câmara de Prerrogativas, e a rapidez que estamos respondendo a essas questões. Essa resposta rápida mostra claramente que estamos no caminho certo”, disse.
Recadastramento
A secretária-geral da OAB-BA, Marilda Sampaio, apresentou aos presidentes o trabalho de atualização cadastral que vem ser feito pela Seccional. Segundo ela, é muito importante que todos os colegas colaborem com esse trabalho, pois ele, além de facilitar a comunicação com a classe, trará economia para os cofres da OAB-BA.
“Tivemos um retorno de quase 3 mil correspondências e isso gera um custo desnecessário à Seccional. Nós precisamos viabilizar medidas que facilitem a vida dos advogados e advogadas e também de nós operadores do sistema OAB”, disse.
