Presidente do TRE-BA participa de homenagem ao centenário do ministro Oscar Dias Corrêa

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, participou, nesta quinta-feira (30), de sessão extraordinária online do Supremo Tribunal Federal (STF) em comemoração ao centenário do ministro Oscar Dias Correia. Para o presidente do Regional, Corrêa, foi “um dos maiores juízes da história do Supremo”, tendo deixado “um enorme legado, tanto para o Direito quanto para a política do Brasil”. O ministro presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 31 de março de 1987 e 16 de janeiro de 1989.

O evento foi aberto com a leitura de uma carta do ex-presidente da República José Sarney, feita pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na carta, Sarney relembra como conhecera o jurista, que chegou a ser ministro de Estado em seu governo. O evento foi prestigiado por diversas autoridades do país e pela família do homenageado, como os dois filhos Angela e Oscar Dias Corrêa Júnior.

O ministro Dias Toffoli, que atualmente ocupa a cadeira de Oscar Dias Corrêa, falou que a homenagem ao centenário do jurista é importante para “manter a memória de todos aqueles que construíram a nação, de todos aqueles que foram guardas da Constituição”. Toffoli afirmou para os filhos do ministro que devem se orgulhar do pai por ter renunciado ao mandato de deputado federal por protesto ao Ato Institucional 2, baixado em 1965, durante o regime militar. A medida previa a cassação de mandatos de parlamentares.

Formado pela Faculdade Livre de Direito, integrada atualmente a Universidade Federal de Minas Gerais, Toffoli observou que Dias Corrêa sempre foi comprometido com a ideia de liberdade. Antes de ser ministro do Supremo, foi deputado estadual em Minas Gerais, entre 1947 e 1955. Posteriormente, foi deputado federal por três mandatos. Em 1982, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente João Figueiredo. Se aposentou do STF em janeiro de 1989, sendo nomeado posteriormente como ministro da Justiça no governo Sarney – cargo que exerceu até agosto daquele mesmo ano. Logo depois, se dedicou à advocacia, atuando perante os tribunais superiores.

Oscar Dias Corrêa, conforme destacado por Toffoli, foi contra o bipartidarismo no país e defendeu o Supremo como Corte Constitucional na Assembleia Constituinte, que deu origem a Carta Magna brasileira. “A sua atuação foi importante para a formação do STF como guardião da Constituição”, asseverou Dias Toffoli.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou durante a homenagem que “preservar a verdade e a memória são atributos do Estado Democrático de Direito”. Aras ainda acrescentou que, além da sua “maior honra” de vida, de servir ao povo brasileiro como ministro do STF, no Executivo e Legislativo, Oscar Dias Corrêa contribuiu com a literatura brasileira. Ele foi nomeado membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Letras. Ainda traduziu e comentou trechos de “A Divina Comédia”, do taliano Dante Alighieri (1265-1321), em seu livro “Viagem com Dante”. Corrêa também foi membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e professor da UFMG.

Oscar Dias Corrêa nasceu no dia 1º de fevereiro de 1921, em Itaúnas, no estado de Minas Gerais. Ele faleceu aos 84 anos, em 2005, no Rio de Janeiro, por insuficiência respiratória.