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Melhorias para a Justiça Eleitoral foram debatidas no Encontro Regional do Nordeste do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizado na última quarta-feira (8), por videoconferência. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, participou do evento e apresentou duas propostas para serem debatidas perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As propostas apresentadas por Maynard Frank surgiram de preocupações com as eleições do próximo ano e são de interesse de todos os Regionais eleitorais brasileiros. Durante o evento, o presidente do TRE da Bahia pediu que o TSE libere, o quanto antes, as versões dos sistemas eleitorais para que haja tempo hábil para produção de tutoriais sobre o funcionamento, a serem disponibilizados para as zonas eleitorais. “A cada nova versão, é necessário que elaboremos as devidas instruções para a instalação. Por isso, a disponibilização em período muito próximo ao do registro de candidatura pode trazer problemas”, pontuou. Entre os sistemas, estão o ColetaCand – desenvolvido para o recebimento remoto de documentos de prestações de contas de campanha –, e o SGIP – Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias.
Outra proposta apresentada pelo presidente do Regional baiano foi sobre a possibilidade de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para serem utilizados nas eleições de 2022, em um cenário que ainda poderá ser marcado pela continuação da pandemia da Covid-19. “Faço voto que ultrapassemos essa fase tenebrosa, mas é tempo de nos preparar para as eleições de 2022, o orçamento já foi fechado, e o prazo para suplementação é curto”, reforçou Maynard Frank. Ele questiona se os Regionais farão a aquisição direta dos equipamentos ou será feita pelo TSE, como ocorreu nas eleições municipais de 2020. Os EPIs, na ocasião, foram disponibilizados para os mesários e agentes que atuaram nas eleições.
Sobre os sistemas eleitorais, o presidente do TRE da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, pontuou que há um cenário de incertezas e dificuldades para o TSE disponibilizá-los com antecedência, diante da possibilidade de votação de um novo Código Eleitoral do país, que pode modificar algumas regras eleitorais vigentes. Já em relação à aquisição dos EPIs, o presidente do TRE-PB destacou que é preciso trabalhar com a possibilidade dos dois cenários: com a pandemia ou sem pandemia. “Precisamos de uma orientação do TSE da abertura de uma janela no orçamento para adquirir os EPIs”, frisou. O presidente do Coptrel e presidente do TRE de Roraima, Leonardo Cupello, demonstrou preocupação com a possibilidade de surgimento de outras variantes do coronavírus, o que pode causar uma extensão da pandemia no próximo ano.
Retorno da Biometria
O presidente do Eleitoral do Maranhão, Joaquim Figueiredo, suscitou uma reflexão sobre a retomada do recadastramento biométrico dos cidadãos. Desde o início da pandemia, o recadastramento foi suspenso em todo país por questões de segurança sanitária. Para Joás Brito, a decisão de retomar o recadastramento biométrico deve partir do TSE, em momento seguro para a população. A presidente do TRE do Pará, Luzia Nadja, pontuou que, em seu estado, já é preciso fazer uma renovação da coleta biométrica da população, mas que o retorno deve ser feito com segurança, considerando ainda a o custo elevado no atual momento.
Parceria com o Ministério da Saúde
O presidente do TRE do Maranhão propôs a realização de uma parceria com o Ministério da Saúde para acompanhamento da situação vacinal no país e do controle da pandemia da Covid-19. Para ele, os dados são fundamentais para que cada Regional do país trace um perfil e saiba quais zonas eleitorais pode estar mais sujeitas a casos de infecção pela Covid-19.
Outras propostas
Ainda na reunião foi debatida uma uniformização do repasse de valores aos mesários. Os pagamentos são destinados à cobertura de despesas, como transporte e alimentação, na data da eleição. Segundo Joaquim Figueiredo, nas eleições do Maranhão, em 2020, houve uma dificuldade da Justiça Eleitoral em abrir contas digitais para os mesários e, por isso, foi preciso fazer o repasse dos valores através de Ordem de Pagamento, com destinação dos recursos em espécie, via CPF dos mesários. Também foi sugerida a participação de representantes da Justiça Eleitoral em grupos de debates relacionados ao combate à corrupção no país.
