Presidente do TJ-BA instala 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou, em prol da sociedade soteropolitana, a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador, no Fórum das Famílias. A solenidade ocorreu no Auditório Arx Tourinho e contou com as presenças de magistrados, servidores e membros da comunidade jurídica da Bahia.

“A nova Vara atuará com temas muito sensíveis, por isso essa unidade especializada vem reforçar o sentimento de Justiça para quem tanto precisa da presença e da resposta do Judiciário”, afirmou o Presidente Nilson Soares Castelo Branco. O Chefe do Judiciário baiano explicou que a instalação de mais uma unidade é a forma mais tradicional de conferir o acesso dos cidadãos à Justiça, tornando a prestação jurisdicional mais célere.

O Presidente compartilhou que a instalação “de qualquer nova unidade jurisdicional não é fácil. Ela é sempre precedida de um amplo estudo pelos setores técnicos da administração do Judiciário”.

“Essa inauguração não é obra de um homem só, há um coletivo imenso e anônimo por trás disso”, corroborou a Juíza Diretora do Fórum Ruy Barbosa, Verônica Ramiro, que aponta a grande judicialização das demandas nos dias atuais.

A Juíza Corregedora do Cartório Integrado de Sucessões da Comarca de Salvador, Patrícia Kertzman Szporer, falou sobre o apoio e o empenho da gestão para instalar a Vara. Ela externou a importância da conquista, tendo em vista que as demandas cresceram para além do que a antiga estrutura era capaz de comportar, além do fato de que os tipos de assuntos tratados pela unidade não podem ser desjudicializados.

“Instalar uma Vara parece uma coisa simples, mas, para o jurisdicionado e para nós que trabalhamos aqui, é muito importante. Temos o sentimento de gratidão e de consciência de que nosso compromisso e responsabilidade também aumentam”, finalizou a Juíza Corregedora.

O 1º Vice-Presidente da Associação de Magistrados da Bahia (Amab), Juiz Eldsamir Mascarenhas, registrou seu agradecimento ao Presidente do TJ-BA, dado o esforço para valorizar os magistrados e redimensionar as estruturas do Poder Judiciário, a fim de melhor atender ao cidadão: benefícios que resultarão da instalação da nova unidade. “Temos que louvar o esforço da gestão atual. A Magistratura está muito satisfeita”, disse o Juiz.

Na ocasião, o Presidente do TJ-BA e a Juíza Patrícia Kertzman Szporer pediram que os presentes ficassem de pé para um momento de silêncio em luto pelo Professor Cristiano Chaves de Faria, Promotor do Ministério Público da Bahia, que faleceu na manhã da segunda-feira (5).

O Chefe do Judiciário baiano comentou que o minuto de silêncio teve um peso, “é como se a presença daquele que não está mais entre nós se encontrasse forte no nosso ambiente”.

Estiveram presentes, além dos já citados, o Desembargador Edson Ruy Bahiense Guimarães; o Juiz Especial da Presidência (AEP I), Ícaro Almeida Matos; a Juíza Assessora Especial da Presidência (AEP II), Rita de Cássia Ramos; o Juiz Isaías Vinícius de Castro Simões; a Juíza Marielza Brandão Franco; a Secretária-Geral da OAB-BA, Esmeralda Oliveira, representando a Presidente da OAB-BA, Daniela Borges; a Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Bahia (OAB-BA), Lara Soares; a Defensora Pública Coordenadora da Especializada de Família, Tatiane Franklin; o Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-BA, Vitor Gurgel; o Promotor de Justiça Olímpio Campinho, representando a Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Norma Angélica; e o Defensor Público, Coordenador da Especializada de Família, Adriano Pereira, representando a Defensora Pública Geral, Firmiane Venâncio.