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Ao participar na capital baiana do 5º Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública que se encerra nesta sexta-feira (20), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, defendeu uma maior integração entre as instituições que compõem a Rede, com o objetivo de melhorar a efetividade no combate à corrupção. Estiveram presentes ao evento, representantes de 18 instituições que integram a Rede de Controle na Bahia e profissionais de controle de outros estados.
O ministro José Múcio, em seu discurso, destacou que o brasileiro precisa superar às intempéries que a democracia e o tempo nos impõem. E conclamou o público a seguir na luta pelo combate à corrupção, tomando para si a responsabilidade das transformações. “Não podemos nos acomodar e achar que alguém vai consertar as coisas. Nós é que temos de consertar. Temos aqui, hoje, representantes dos Tribunais de Contas estaduais, municipais, Tribunal de Contas da União e Ministério Público. Somos um conjunto de brasileiros que não desiste do país. O que não podemos, todos nós da Rede de Controle, é perder o entusiasmo”, disse.
Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, Pedro Suffredini, ressaltou o esforço da Rede para o aprimoramento da gestão pública em todas as suas dimensões. “Adotamos como uma das linhas de atuação preventiva a emissão de orientações técnicas dirigidas a agentes públicos, gestores municipais e prefeitos. Como temas de destaque, nestes documentos técnicos, citou a contratação de shows artísticos, uso do pregão eletrônico, aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, contratação de transporte escolar, a atuação das controladorias, aplicação de créditos precatórios do Fundef. Disse também que o a associação busca ainda atuar na capacitação de gestores públicos e no estímulo ao controle social”.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que esteve presente à solenidade de abertura do encontro, observou que os tribunais de contas e os demais órgãos que participam da Rede de Controle da Gestão Pública, têm de estar bastante atentos em relação ao temas em debate e que preocupam à população, de modo a trocar experiências e traçar estratégias que coíbam a corrupção. “É importante fortalecer, neste momento, a parceria entre os órgãos da Rede”, frisou.
Já o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho destacou a importância do encontro, que reúne entre outros, representantes de 18 órgãos que na Bahia trabalham no controle externo da administração pública. “O encontro é uma experiência exitosa. Há vários anos o Tribunal de Contas do Estado é um parceiro atuante nesse processo porque seu corpo diretivo entende que é preciso fortalecer os mecanismos de controle neste país. A Rede de Controle tem assumido um papel preponderante porque, de fato, ela resgata a importância de se trabalhar em equipe. Cada órgão tem a sua função, a sua particularidade, mas, quando todos se unem, conseguem resultados exitosos. O TCE/BA está de parabéns, assim como todos os integrantes da rede. Vale ressaltar que precisamos de apoio, de mais divulgação, para que a sociedade possa contar com instituições mais sólidas para coibir as irregularidades na gestão pública”, disse.
