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O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, afirmou ao jornal O Globo, que a corte criará um grupo especial de auditores para acompanhar “em tempo real” as medidas tomadas pelo governo Lula para socorrer o Rio Grande do Sul. Tanto as ordens para envio de recursos quanto aquisições de produtos e serviços serão fiscalizadas pela força-tarefa, que será anunciada ainda nesta semana. A ideia, segundo o presidente do TCU, é reduzir a burocracia e dar “segurança” aos gestores para que eles possam tomar decisões com mais velocidade.
Dantas foi um dos convidados por Lula para integrar a comitiva que visitou o Estado no domingo. Na ocasião, o governador gaúcho, Eduardo Leite, pediu justamente que houvesse agilidade no envio de dinheiro e redução na burocracia. O Palácio do Planalto e a equipe econômica já foram avisados das medidas que serão adotadas pela corte.
Segundo Dantas, não será necessário criar um regramento específico para atender as demandas do Rio Grande do Sul. Os técnicos do TCU já fizeram a análise da legislação atual e concluíram que a Nova Lei de Licitações, aprovada em 2021, dá respaldo à contratação simplificada de bens e serviços diante da situação de calamidade enfrentada pelo Estado.
— Em momento de calamidade, é preciso ter flexibilidade. Voltei do Rio Grande do Sul, solicitei ao corpo técnico a avaliação do que poderia ser feito e os auditores já levantaram todo o marco normativo. Não precisamos de regra nova ou marco provisório — disse o presidente do TCU ao GLOBO.
Dantas anunciará nos próximos dias as medidas da corte para facilitar o socorro aos gaúchos. As ações que serão adotadas pelo TCU assemelham-se às adotadas durante a pandemia da Covid-19 e buscam reduzir a burocracia nas duas pontas de atuação do órgão: acompanhamento da liberação de recursos e contratação emergencial.
O ministro decidiu ainda que todos os processos que envolvam o atendimento à tragédia no Rio Grande do Sul ficarão concentrados nas mãos do mesmo relator a partir de agora. Ele escolheu o ministro Vital do Rêgo, vice-presidente do TCU, para a função. Além de ter sido o responsável por todos os casos no segundo ano da pandemia, o ministro já foi sorteado como relator da representação apresentada pelo Ministério Público junto ao TCU para que a corte acompanhe as ações do governo federal na calamidade.
