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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, participou na noite desta última segunda-feira (23) da solenidade de abertura do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado pelo Instituto Rui Barbosa – órgão de pesquisas e estudos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O evento, que seria realizado em Salvador, com o apoio do TCM-BA e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), ocorre por meio eletrônico, em razão da pandemia.
Ao saudar os participantes – cerca de 1.600 inscritos – o conselheiro Plínio Carneiro destacou que o tema do congresso não poderia ser mais adequado para o momento histórico em que vivemos no Brasil e no mundo. Isto porque “enfrentamos uma pandemia, que põe em xeque a eficácia das nossas políticas, especialmente nas áreas de saúde e educação”.
Para ele, este quadro impõe uma profunda reflexão sobre o trabalho das cortes de contas. Lembrou que vivemos também tempos de esperança, de renovação, com a eleição de mais de cinco mil prefeitos, que assumem a responsabilidade pelas administrações municipais no início do próximo ano. São eles – observou – “que estarão na linha de frente, que têm primeiro o dever de ouvir e atender as demandas dos cidadãos, especialmente nas pequenas e médias cidades brasileiras, onde as carências são enormes. E que precisam definir prioridades em meio à carência de recursos”.
Para o presidente do TCM, é dever das cortes de contas não apenas fiscalizar adequadamente, mas também auxiliar – sempre que possível – estes administradores públicos no planejamento e na execução das políticas públicas, de modo a torná-las mais eficientes, produtivas, econômicas e benéficas para a maioria da população.
Plínio Carneiro Filho, assim como o presidente do TCE, Gildásio Penedo Filho, lamentou que o evento não pudesse ser realizado presencialmente, para que todos pudessem conhecer a Bahia e a sua cultura. Além dos presidentes do TCM e do TCE, compuseram a mesa virtual de abertura do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas as seguintes autoridades:
O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Ivan Bonilha; o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira; o presidente da Audicon, ministro substituto do TCU Marcos Bemquerer e o presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto.
Após a sessão solene de abertura do congresso foram realizadas as primeiras palestras, seguidas de debates. A primeira conferencista foi juíza conselheira Anna Papapanagiotou, do Tribunal de Contas da Grécia, que falou sobre “INTOSAI-P 50 e a Jurisdição dos Tribunais de Contas”. Em seguida ocorreu a palestra do conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Fernandes Farinha Tavares sobre “Jurisdição e Tribunais de Contas: o caso do Tribunal de Contas de Portugal”. O evento terá continuidade nesta terça-feira (24/20), durante todo o dia, e pode ser acompanhado pelo canal do TCE da Bahia no Youtube.
