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O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto ao tomar posse para um novo mandato como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em sessão solene realizada nesta segunda-feira (10) afirmou que o tribunal vai priorizar o monitoramento e a avaliação dos resultados das ações de políticas públicas nos 417 municípios baianos. Para ele, a atuação nos tribunais de contas “não pode se exaurir no zelo formal da aplicação dos recursos públicos, no mero exame de conformidade das contas”, mas contribuir para dar mais eficácia e efetividade aos investimentos públicos, qualificando os resultados para a população.
A solenidade de posse da nova mesa diretora do TCM, que é composta pelos conselheiros Francisco Netto (presidente); Mário Negromonte (vice-presidente) e Plínio Carneiro Filho (corregedor) reuniu inúmeras autoridades baianas, como a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos; a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Resende; o senador Otto Alencar; o vice-governador Geraldo Júnior; o prefeito de Salvador Bruno Reis; deputados federais, estaduais, prefeitos de inúmeras cidades do interior baiano; desembargadores, procuradores de justiça, lideranças das associações representativas dos tribunais de contas, conselheiros de cortes de contas de diversos estados, advogados, delegados de polícia, servidores e amigos dos dirigentes.
O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, e o ministro do TCU, Bruno Dantas – dileto amigo do conselheiro Francisco Netto –, não puderam comparecer, mas fizeram questão de gravar vídeos, que foram exibidos durante a sessão. Os dois elogiaram a atuação do conselheiro à frente do TCM e destacaram a sua luta pelo fortalecimento do sistema de tribunais de contas.
O conselheiro Francisco Netto, que cumprirá seu oitavo mandato no biênio 2025-2027 no comando da Corte de Contas, em seu discurso, agradeceu a demonstração de confiança de seus pares e disse que “continuaremos juntos a trabalhar pela correta aplicação dos recursos públicos em nossos municípios, com o mesmo empenho, entusiasmo e dedicação, em proveito do fortalecimento da nossa instituição”. Lembrou que o TCM, neste 10 de março, completou 54 anos de fundação, e que tem cumprido, “ao longo de todos estes anos, de forma exemplar, seu dever constitucional e suas obrigações com os cidadãos”.
O presidente fez questão de registrar a presença honrosa de duas mulheres que se destacam na Bahia e que presidem poderes no Estado: a deputada Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa, e a desembargadora Cynthia Resende, presidente do Tribunal de Justiça. Ele lembrou que a deputada Ivana Bastos é a primeira mulher a presidir o Poder Legislativo na história da Bahia e, ao saudá-las, disse prestar uma homenagem a “todas as baianas e brasileiras no mês dedicado às mulheres”.
Ele destacou e agradeceu a presença e deferência ao TCM do “nosso senador Otto Alencar, que já nos honrou como conselheiro desta Corte e hoje, por sua competência e sua lealdade, preside a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal”. Agradeceu também a presença do vice-governador Geraldo Júnior – que representou o governador Jerônimo Rodrigues – do prefeito Bruno Dantas e dos presidentes da Atricon, Edilson Silva, do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes e da Abracom, Thiers Montebello.
Disse que a presença de tantas autoridades “nesta singela e rotineira solenidade é uma demonstração eloquente do prestígio do TCM em nossa sociedade, da força desta instituição e de sua responsabilidade e importância para a boa administração dos nossos municípios”. Acrescentou que o TCM estabeleceu uma nova base de diálogo com os municípios jurisdicionados, que têm no tribunal, um parceiro da boa governança. Que não somente corrige, mas ajuda a superar as dificuldades.”
Íntegra do pronunciamento do presidente do TCM, conselheiro Francisco Netto
Relação de autoridades presentes à Solenidade de posse da nova mesa diretora do TCM:
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi (representando o desembargador Jéferson Muriçy – presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região); conselheiro Marcus Presidio (presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia); Antônio Augusto Brandão de Aras (subprocurador Geral da República); desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto (presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia); conselheiro Edilson de Sousa Silva (presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON); conselheiro Otávio Lessa (vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas); vereador Paulo Magalhães (representando o presidente da Câmara Municipal de Salvador); Júlio Pinheiro (vice-presidente da União dos Prefeitos da Bahia – UPB); conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba); conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB); Aline Paim do Rego Rio Branco (procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCM); conselheiro Thiers Montebello (presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios – ABRACOM); os conselheiros do TCM Mário Negromonte (vice-presidente); Plínio Carneiro Filho (corregedor); Paulo Fernando Rangel de Lima (presidente da 1ª Câmara julgadora); Ronaldo Sant’Anna (presidente da 2ª Câmara julgadora); Aline Fernanda Almeida Peixoto (ouvidora) e Nelson Pellegrino (diretor da Escola de Contas), entre outras autoridades.
