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As principais atribuições do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o seu permanente trabalho de aproximação com a sociedade foram os temas centrais da entrevista concedida, na manhã desta segunda-feira (5), pelo presidente do TCE/BA, Marcus Presidio, ao Programa Sociedade Urgente, da Rádio Sociedade AM 740/ FM 102.5, em Salvador. O radialista Adelson Carvalho fez diversos questionamentos sobre assuntos relacionados ao controle externo, dando ao conselheiro-presidente a oportunidade de explicar em detalhes a missão e as competências do Tribunal, e como o cidadão pode exercer o controle social por meio dos canais de comunicação da instituição.
O presidente Marcus Presidio esclareceu que o TCE/BA é autônomo e independente, e tem a incumbência de exercer o controle externo, que consiste, em síntese, no exame das despesas, programas, projetos e ações dos órgãos governamentais. Ele acrescentou que os auditores, que compõem o corpo técnico do Tribunal de Contas, realizam as auditorias e fiscalizações e instruem os processos de tomadas e prestações de contas, assim como as inspeções e auditorias operacionais, e elaboram seus pareceres e relatórios de auditoria.
Durante a entrevista, o conselheiro ainda esclareceu dúvidas levantadas pelos ouvintes, a exemplo de quem pode ser auditado pela Corte de Contas; listas de gestores que tiveram suas contas desaprovadas; inelegibilidade; competências dos órgãos de controle externo; dispensa ou inexigibilidade de licitação para o enfrentamento da pandemia.
Pandemia e exemplo
Sobre a atuação do TCE/BA durante o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19, o presidente enfatizou que o Tribunal cumpriu todas as determinações do protocolo sanitário a fim de que os servidores mantivessem os seus trabalhos. “Na gestão passada, o ex-presidente, conselheiro Gildásio Penedo Filho, brilhantemente tomou medidas imediatas e o Tribunal não interrompeu as suas atividades. Com o uso da tecnologia, conseguimos avançar nos trabalhos. Internamente, continuamos mantendo todos os cuidados sanitários. Hoje, estamos atuando 100% presencialmente, mas administrando os casos de servidores que porventura tenham um diagnóstico positivo da enfermidade”, ressaltou o presidente do TCE/BA.
O conselheiro-presidente reforçou que a sua gestão tem orientado e direcionado esforços para uma atuação mais eficiente e eficaz, justificando: “A sociedade espera que o TCE/BA faça o seu trabalho e que também dê o exemplo. Estamos intensificando o uso da tecnologia da informação e o uso da inteligência para a auditoria, para conseguirmos fazer mais com menos. Estamos capacitando os gestores sempre que somos requisitados para que as falhas sejam evitadas. É sempre melhor prevenir do que remediar”, disse.
No final da entrevista, o presidente informou, para o radialista e seus ouvintes, sobre os produtos de comunicação do TCE/BA, como a revista em quadrinhos “Você no controle”, as cartilhas “O TCE/BA quer ouvir você” e “Com você a nossa rede é mais forte”, convidando os cidadãos a ter um papel mais ativo na participação da administração pública, aproveitando para convidar os cidadãos a acionarem o TCE/BA ao perceber qualquer indício de irregularidade. E concluiu: “Qualquer cidadão pode denunciar. A forma mais comum para que os cidadãos possam se dirigir ao TCE/BA, não apenas para fazer denúncias, mas também para requerer informações, é a Ouvidoria, por meio dos canais ouvidoria@tce.ba.gov.br e pelo 0800 284 3115”.
