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O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu nesta quarta-feira, 17, a Assembleia Nacional, liderada pela oposição, e convocou novas eleições presidenciais e legislativas.
A decisão se dá um dia depois de o mandatário comparecer perante a Casa para o início de seu processo de impeachment por acusações de peculato, que ele nega.
He firmado el Decreto Ejecutivo 741, con el objetivo de disolver la Asamblea Nacional y solicitar al CNE se convoque a elecciones.
Ecuatorianas y ecuatorianos: esta es la mejor decisión para darle una salida constitucional a la crisis política y
conmoción interna que soporta…— Guillermo Lasso (@LassoGuillermo) May 17, 2023
A cláusula constitucional invocada por Lasso, conhecida como “muerte cruzada” (morte mútua), dá o poder de dissolução da Assembleia, mas também obriga que novas eleições gerais sejam feitas dentro de seis meses. Com a medida, introduzida em 2008 e nunca antes usada, o presidente tem o poder de governar por decreto.
Sob a lei, a ferramenta pode ser usada em apenas três casos, sendo eles se o Legislativo obstruir o governo, assumir funções que não lhe são correspondentes ou em caso de grave crise política e comoção interna. Em decreto publicado nesta quarta-feira, Lasso cita a crise política como motivo para a decisão.
“Equatorianos: esta é a melhor decisão para dar uma solução constitucional à crise política e comoção interna que o Equador está enfrentando e devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições”, escreveu em publicação nas redes sociais.
Há uma semana, o Congresso equatoriano autorizou a abertura de um processo de impeachment contra o presidente, conseguindo 88 votos entre os 166 membros presentes. O processo de impeachment ocorria em um momento de pouca aceitação popular do presidente e da Assembleia Nacional. Em ambos os casos, a popularidade não chega nem a 20%. Além disso, o país sofre com a segurança em baixa enquanto uma onda de crimes conduzida por gangues, que formaram alianças com cartéis mexicanos, atinge as principais cidades.
O presidente é acusado de ter conhecimento de um esquema de peculato envolvendo contratos entre uma empresa estatal de transporte de petróleo, a Flopec, e a empresa petroleira Amazonas Tanker Pool. Opositores de Lasso afirmam que ele não fez nada para impedir o funcionamento do esquema.
Durante fase de provas do processo de impeachment no Legislativo, a defesa de Lasso conseguiu demonstrar que o contrato que a empresa pública mantém com a privada foi assinado antes de Lasso assumir a Presidência. Apesar disso, a oposição ao presidente sustenta que ele cometeu peculato ao nomear o ex-funcionário Hernán Luque como coordenador de empresas públicas e ao não rescindir o contrato com a Amazonas Tanker e permitir sua renovação, apesar de graves indícios de corrupção.
