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terça-feira 7 de fevereiro de 2023 às 05:35h

Presidente do BC pode ser exonerado por competência questionada pelo governo Lula

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As críticas de integrantes do governo Lula contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, não se limitam à manutenção da taxa de juros alta no primeiro mês do atual governo. Eles relembram conforme a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que, por dois anos consecutivos, em 2021 e no ano eleitoral de 2022, a meta de inflação estourou no governo de Jair Bolsonaro (PL), quando a responsabilidade de controlá-la já era de Campos Neto.

Pela Lei 179/19, que definiu a autonomia do Banco Central, o presidente da instituição pode ser exonerado quando apresentar “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central do Brasil”.

A possibilidade existe, mas o próprio governo Lula sabe que precisaria mover montanhas para que ela fosse efetivada. Em primeiro lugar, o custo de um movimento desses seria alto, com impactos no valor do dólar, na bolsa e nos ativos brasileiros cotados no exterior.

Além disso, a exoneração teria que ser aprovada por maioria absoluta pelo Senado Federal.

Em 2021, a meta definida pelo Conselho Monetário Nacional era de 3,75%, podendo chegar a no máximo 5,25%. Mas ela foi de 10,06%.

Campos Neto teve que divulgar uma carta aberta para se explicar. Entre outras coisas, ele disse que a inflação de dois dígitos era culpa de um fenômeno global, e citou também o risco fiscal e a crise hídrica.

Em 2022, a meta voltou a estourar. Ela era de 3,5%, podendo chegar a 5%. Mas a inflação chegou a 5,79%.

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