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Anúncio ocorre após primeiro-ministro Luís Montenegro perder voto de confiança no Parlamento. Será a terceira vez que Portugal irá às urnas em quatro anos. O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolveu nesta última quinta-feira (13) o Parlamento do país e anunciou que convocou eleições legislativas antecipadas para 18 de maio, após a queda do governo do primeiro-ministro Luís Montenegro (centro-direita).
Em discurso no Palácio de Belém, sede da Presidência, Rebelo de Sousa disse que a data era a preferida pela maioria dos partidos e lembrou que essas serão as terceiras eleições em quatro anos, eleições que “ninguém esperava e, sobretudo, ninguém queria”.
O chefe de Estado lembrou que, “inesperadamente”, entre fevereiro e março, surgiu no país uma “crise aparentemente política, como tantas outras” que Portugal já superou no passado.
Rebelo de Sousa fez a convocação depois de o Parlamento ter rejeitado, na terça-feira (11/03), uma moção de confiança – instrumento usado para medir se o governo tem apoio parlamentar. Foram 142 votos contra 88 para rejeitar a moção. As As principais siglas de oposição — o Partido Socialista, de centro-esquerda, e o Chega, de extrema direita — tiveram papel decisivo na derrota para o governo.
A moção de confiança foi apresentada pelo próprio Montenegro na semana passada, após a oposição questioná-lo sobre os negócios envolvendo uma empresa fundada pelo premiê A oposição acusa Montenegro de ter se valido de sua posição de primeiro-ministro para beneficiar empresa Spinumviva, com pagamentos mensais de 4.500 euros (cerca de R$ 28 mil) de uma operadora de cassinos, a Solverde, que atua sob concessão do Estado.
Montenegro negou qualquer irregularidade e afirma que colocou o controle da empresa totalmente nas mãos de sua esposa e filhos em 2022. Ele já disse anteriormente que continuará sendo o candidato do Partido Social Democrata (PSD),
No seu discurso nesta terça-feira, Rebelo de Sousa abordou a crise, afirmando que não se trata “apenas um embate jurídico ou político, é sobretudo um embate de juízo ético ou moral sobre uma pessoa (o primeiro-ministro) e sobre a sua idoneidade”.
“Não foi possível chegar a um acordo entre as duas posições; não se pode, ao mesmo tempo, confiar e desconfiar ética ou moralmente de uma pessoa, neste caso o primeiro-ministro e, portanto, o governo”, explicou. Portanto, diante dessa situação, segundo o presidente, “não havia meio-termo”.
“Portugueses, esse panorama apareceu nesses termos, pela primeira vez em nossa democracia, um embate que não era sobre política, mas sobre confiabilidade, ou seja, a ética da pessoa que exerce as funções de primeiro-ministro”, observou.
O presidente acrescentou que, após a queda do governo, todos os partidos foram unanimemente a favor da realização de eleições legislativas, assim como o Conselho de Estado, um órgão consultivo da presidência.
Rebelo de Sousa reconheceu que a crise ocupará grande parte do debate eleitoral, mas pediu aos partidos que se concentrem em temas que “preocupam os portugueses”, como economia, emprego, controle da inflação, desigualdade e educação. Ele pediu que o debate eleitoral seja “digno, elevado, tolerante, respeitoso das diferenças e do pluralismo, e que fortaleça e não enfraqueça a democracia”.
