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O presidente de Israel, Isaac Herzog, alertou neste domingo (15) que o país enfrenta uma grave crise constitucional devido a um plano, bastante contestado pela oposição, de reforma do Judiciário e afirmou que está fazendo a mediação entre as partes.
O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, agora em seu sexto mandato, quer aumentar o controle sobre a Suprema Corte, acusada de abuso de poder e elitismo por membros de sua coalizão religiosa-nacionalista.
A legislação proposta limitaria as decisões do Supremo Tribunal contra manobras do governo ou leis do parlamento (Knesset), ao mesmo tempo em que aumentaria a influência dos políticos sobre a seleção dos juízes.
Críticos da Suprema Corte, particularmente à direita, acusam os juízes de invadir cada vez mais a esfera política e ultrapassar suas próprias autoridades para impor uma agenda de esquerda.
Os opositores, que realizaram protestos em todo o país no sábado, dizem que isso prejudicaria a independência judicial, fomentaria a corrupção, prejudicaria os direitos das minorias e privaria os tribunais de Israel da credibilidade que ajuda a defender o país das acusações de crimes de guerra no exterior.
“Estamos nas garras de um desacordo profundo que está dilacerando nossa nação. Este conflito me preocupa profundamente, assim como preocupa muitos em Israel e na diáspora (judaica)”, disse o presidente Isaac Herzog em um comunicado.
Herzog, cujo cargo carece de poderes executivos e é projetado para unificar uma sociedade israelense muitas vezes fragmentada, disse que está trabalhando sem parar com as partes envolvidas para promover o diálogo.
“Agora estou focado em (…) dois papéis críticos que acredito ter como presidente neste momento: evitar uma crise constitucional histórica e interromper a divisão contínua dentro de nossa nação.”
Em declarações televisionadas durante sua reunião semanal de gabinete, Netanyahu não fez menção às palavras de Herzog.
As reformas do Judiciário, disse ele, foram buscadas por governos anteriores de vários matizes políticos “e ninguém falava em fim da democracia”.
