“É o fim dos municípios” foi a expressão usada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, ao tratar da queda de 13% do Fundo de Participação dos Municípios, FPM.
O mecanismo representa a principal fonte de recursos de 80% das cidades baianas. De acordo com o gestor, se não houver reposição destes recursos, corre-se o risco de haver atraso no pagamento de salários a servidores.
“Isto, sem dúvida, pode comprometer o pagamento de pessoal, que é o que mais aflige os gestores da Bahia”, afirma Eures.
O líder da UPB explica que a preocupação é ainda maior em razão de a queda de receitas do FPM ocorrer em pleno mês de abril.
Esta foi a primeira vez que houve diminuição de recursos neste mês. Segundo ele, a diminuição nos repasses, em geral, ocorria nos meses de agosto, setembro e outubro.
“Se nada for mudado, o cenário poderá ficar mais grave ainda. Se repetir a queda em maio, junho e julho, será o fim dos municípios”, prevê.
Nesta segunda, um grupo liderada por Eures irá a Brasília obter informações no Tesouro Nacional, ver a parte técnica, compilar material e levar para XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Município. No evento, os prefeitos baianos pressionarão o governo para reposição dos recursos perdidos.
Por Levi Vasconcelos