Presidente da OAB deve tentar reeleição inédita

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pode dar um segundo mandato inédito ao atual presidente nacional, Beto Simonetti, um precedente que tem apoio de parte significativa da entidade, mas também sofre resistência de importantes quadros da categoria.

Não há impedimento à reeleição de um presidente da OAB, mas tradicionalmente há um revezamento no posto.

Entre aliados de Simonetti, já é certa a sua reeleição, que é discutida com a maioria das seccionais nos estados. No entanto, uma oposição tenta se viabilizar para fazer frente a uma possível candidatura.

Simonetti, que é do Amazonas, foi eleito em chapa única pelo Conselho Federal da Ordem para um mandato que se iniciou em 2022 e que vai até o início do ano que vem.

Ele faz parte de um grupo que comanda a OAB desde 2013, quando houve a eleição do ex-presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Quando Simonetti foi escolhido, a intenção era diminuir a inclinação da Ordem para questões políticas e focar mais a defesa de pautas classistas.

Isso porque os dois presidentes que antecederam Simonetti ficaram conhecidos pela oposição que fizeram ao governo federal. Em 2016, Claudio Lamachia apoiou o pedido de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

O sucessor de Lamachia, Felipe Santa Cruz, foi um assíduo opositor de Jair Bolsonaro (PL), de quem também defendeu a cassação.

Ao contrário do que acontece nos estados, na OAB nacional a votação é indireta, feita pelos 81 conselheiros federais eleitos nos estados e no Distrito Federal.

O Conselho Federal é eleito nos estados e no DF, em votação direta, em conjunto com as escolhas das chefias das unidades locais. A ideia é dar peso igualitário, como no Senado, para estados que têm menos e mais representantes da advocacia.

O sistema de votação também é uma questão controversa histórica dentro da categoria, que divide os que apoiam a eleição direta dos que preferem a continuidade do atual modelo.

Simonetti desde o início adotou uma postura de discrição e distância das brigas políticas.

Gosta de dizer que mobilizou a Ordem tanto em defesa de Cristiano Zanin (que antes de ser ministro do Supremo Tribunal Federal era advogado do presidente Lula) como de Frederick Wassef (que advoga para Bolsonaro).

Nos últimos meses, se notabilizou por fazer críticas a medidas adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo contra advogados, mas, fora alguns episódios em que levantou o tom, não costuma bater de frente com os ministros do tribunal.

Desde 2023, o seu grupo no Conselho Federal tem discutido a possibilidade de Simonetti ocupar mais um mandato na chefia da Ordem.

A possibilidade aumentou porque o advogado que era tido como o seu sucessor não deve mais concorrer à presidência por questões pessoais.

A pessoas próximas Simonetti tem afirmado que não trabalha pela reeleição e que sua prioridade é a atuação como presidente da Ordem. Não rechaça a possibilidade de estar à frente dela por mais um mandato, porém.

Críticos à possibilidade dizem que a OAB domina os menores estados, que ficam dependentes da diretoria nacional, e que por isso não há alternância de poder.

Já seus aliados afirmam que existe preconceito e elitismo contra advogados de regiões menos populosas do país.

Atualmente, as maiores resistências a Simonetti vêm de representantes da Ordem de Minas Gerais e de São Paulo, que tentam viabilizar a candidatura de oposição.

Reservadamente, representantes da OAB de outros estados também dizem se incomodar com a reeleição, mas mesmo assim devem apoiar Simonetti.

O presidente da Ordem foi procurado para comentar a possibilidade de se reeleger. Em nota, a entidade respondeu que “a eleição para presidente nacional da OAB é tema a ser tratado após as seccionais da OAB nos estados fazerem suas eleições, previstas para novembro”.

Um dos ex-presidentes da OAB e influente membro da advocacia criminal paulista, José Roberto Batochio tem sido um dos críticos à possibilidade de reeleição.

“Na OAB (refiro-me ao seu Conselho Federal) jamais se admitiu reeleição à presidência. A consciência democrática e altamente politizada de suas lideranças maiores sempre soube afastar esse inconveniente, a despeito de não haver proibição legal expressa”, diz.

Batochio afirma que nenhum presidente “ousou trair, até aqui, essa prática, conscientes todos eles de que a OAB é a caixa de ressonância dos anseios da sociedade civil e tem o dever pedagógico da exemplaridade”. “Quem prega democracia há de praticá-la internamente, necessariamente e sempre.”

Já Felipe Santa Cruz, que é oriundo da OAB do Rio de Janeiro, defende que Simonetti seja reeleito e tem feito publicações em suas redes sociais a favor de quem o sucedeu na presidência.

Na avaliação dele, a maior parte da advocacia é favorável a um novo mandato. “[A reeleição] é uma questão de liderança, não tem uma liderança madura para ocupar o lugar do Beto”, diz .

O ex-presidente também defende o modelo de eleição da direção nacional da Ordem, que chama de “um grande órgão de compensação” da federação, já que faz o Amapá ter a mesma importância do Rio de Janeiro na escolha do presidente.