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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB), participou, nesta quarta-feira (1º), da abertura do VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no Hotel Deville Prime, no bairro de Itapuã, em Salvador. O evento está sendo promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e ocorrerá até o dia 3 de março.
O congresso tem edição comemorativa ao centenário de morte de Ruy Barbosa, tendo como tema “Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da Cidadania”. Com a participação de palestrantes de outros países e de vários estados brasileiros, o ato também será marcado pelas homenagens a Ruy Barbosa, cujo centenário de falecimento ocorre exatamente hoje (1º), na abertura oficial do evento.
Carlos Muniz agradeceu o convite do presidente do TCE, Marcus Presídio, e do TCM, Plínio Carneiro Filho. “Inclusive, recentemente tive reunião com ambos. Os presidentes, do TCE e do TCM, já têm experiência à frente destes tribunais. E chegamos para somar na Presidência da Câmara Municipal de Salvador e aprender com o trabalho deles. A população do nosso estado e da nossa cidade é beneficiada com a interação entre os órgãos públicos”‘, disse Carlos Muniz.
Palestras e oficinas
De acordo com o TCM, este é “um dos mais importantes eventos da área de controle e fiscalização das contas públicas já realizados no Brasil e já tem 700 pessoas inscritas, entre as quais integrantes de Tribunais de Contas, especialistas em governança e políticas públicas, professores e estudantes”.
A conferência de abertura foi do professor, jurista e escritor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, tendo como tema “Tribunais de Contas e desenvolvimento social, econômico e sustentável: um pilar da essencialidade do Controle Externo”. O vereador, professor e jurista Edivaldo Brito também fará uma palestra especial, denominada “Atualidade da obra de Ruy Barbosa”, numa homenagem à vida e à memória do grande jurista baiano, que é o patrono oficial dos Tribunais de Contas do Brasil.
E além de palestras, serão apresentados trabalhos e realização de oficinas e cursos voltados à produção e difusão de conhecimento entre gestores e servidores públicos.
O congresso conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom); Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
