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O presidente da Claro no Brasil, José Félix, que também lidera a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), defendeu que seja feita uma mudança na legislação para acabar com a neutralidade das redes. Segundo ele, essa é uma medida necessária para que as operadoras possam buscar acordos comerciais com big techs – grandes empresas de tecnologia que geram muito tráfego de dados, mas que não pagam pelo uso das redes, sobrecarregando as operadoras.
“Acaba com esse empecilho que tudo vai para o seu lugar, sem alarde nem confusão. Deixa para a livre iniciativa resolver o problema. Não precisa de o Estado intervir”, declarou ele, durante entrevista coletiva à imprensa. “Teria que mudar a lei, e o marco civil, abrindo a possibilidade de surgimento de ideias e outros negócios que hoje nem se imagina.”
Félix ponderou que se trata de uma opinião pessoal, sem consultar outras partes do meio.
Um dos princípios mais importantes da internet mundo afora, a neutralidade das redes significa que todos os dados que trafegam na internet devem ser tratados da mesma forma e com a mesma velocidade. Ou seja, as operadoras não podem filtrar o acesso dos usuários a nenhum serviço. No Brasil, essa funcionalidade é assegurada pela lei 12.965, de 2014, que ficou conhecida como Marco Civil da Internet.
Nos últimos anos, operadoras do mundo todo vêm levantando o pleito de que as big techs devem dividir os custos com a infraestrutura das redes. Por aqui, foram mais de R$ 1 trilhão de investimentos das teles nos últimos 20 anos para construção de redes de internet para atender o tráfego de dados crescente, disse Félix. Além disso, a demanda não para de crescer por causa da popularização do uso de vídeo, música, redes sociais, transferência de arquivos, entre outros serviços digitais de multinacionais como Google, Amazon, Meta e Netflix.
Ao contrário das big techs, as operadoras não têm faturamento com esses serviços. Félix disse que a origem desse problema está na neutralidade das redes, que gerou distorções no relacionamento entre as partes. “Uma distorção é não se poder ter relação comercial com as grandes empresas que hoje são apelidadas big techs. Se houvesse liberdade de negociar algum tipo de acordo comercial, se teria uma relação muito mais justa do que existe hoje”, argumentou.
O presidente da Claro também considerou um equívoco as operadoras oferecerem o uso de determinados aplicativos de graça (sem consumo de franquia de dados) nos seus planos de internet móvel. “É algo criado lá trás, mas que pode ser consertado”.
O executivo disse ainda que a Claro “gasta milhões” para atender clientes por meio de aplicativos como o WhatsApp, por exemplo.
“Estamos vendo empresas com enormes dificuldades financeiras, indo a recuperação judicial e até deixando de existir. Não é um problema inventado. Então, a sociedade precisa pensar em uma solução para isso, já que as redes de telecomunicações são infraestrutura básica e essencial para a sociedade”, emendou ele.
