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O presidente da Câmara de Vereadores de Firmino Alves, vereador Fabiano Sampaio, tomou posse interinamente da prefeitura, na manhã desta quarta-feira (6), em cerimônia realizada na asa legislativa.
O vereador assumiu o cargo após o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferir o registro de candidatura de Padre Aguinaldo (PDT), que foi eleito prefeito da cidade. Ele chegou a tomar posse, mas teve a diplomação e a posse anuladas pelo TRE.
Com isso, segundo G1 Bahia, o presidente da Câmara de Vereadores assume a prefeitura até decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso seja mantida a anulação da candidatura de Padre Aguinaldo, novas eleições serão realizadas na cidade.
A posse de Fabiano Sampaio deveria ter ocorrido na terça-feira (5), mas protestos de apoiadores de Padre Aguinaldo impediram a cerimônia.
Na manhã desta quarta, antes da sessão começar, já tinha muita gente em frente à Câmara Municipal de Firmino Alves. Apoiadores do Padre Aguinaldo protestavam com cartazes. Para evitar tumulto, a Polícia Militar reforçou a segurança na área.
A sessão começou com plenário lotado. Oito dos nove vereadores que fazem parte da casa, participaram da sessão solene que empossou Fabiano Sampaio. Após a sessão, o prefeito interino saiu da Câmara e seguiu a pé até a prefeitura, onde ele assumiu o gabinete.
Com o presidente da Câmara tomando posse como prefeito interino, o comando da casa legislativa de Firmino Alves ficou com o vereador Evangevaldo Paixão (PDS).
Durante toda a eleição, a candidatura de Padre Aguinaldo estava sub judice, após caso de abuso de poder. No documento, o TRE afirma que os decretos legislativos rejeitaram as contas de Padre Aguinaldo e, além disso, também se esgotaram as possibilidades de pedido de recurso junto ao TRE. Ele ainda pode apelar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda no processo, o TRE descreve que uma decisão liminar, pedida por ele, já havia sido anulada em 15 de dezembro, incidindo novamente na inelegibilidade de Padre Aguinaldo. Esse documento saiu antes da data limite para a diplomação.
Outro pedido de recurso, que foi concedido a ele no dia 30 de dezembro, depois da data de diplomação, e por isso ela foi anulada. O TRE informou ainda que a decisão não cabe mais recurso na jurisdição Bahia. A partir de agora, a decisão de novas apelações devem ser feitas pelo TSE.
