Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia recebe Medalha do Mérito do MP-BA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), foi agraciado com a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), honraria concedida a personalidades e organizações que tenham se destacado na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por contribuições à cultura jurídica ou à instituição. Nesta categoria, o chefe do Legislativo baiano esteve em companhia deputado federal Antonio Brito, igualmente homenageado, recebendo das mãos da procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, as honrarias.

Agradecendo a homenagem, o chefe do Parlamento baiano ratificou que o Ministério Público estadual é uma instituição essencial para a garantia da democracia, defesa da ordem jurídica e concretização dos direitos fundamentais. “Os desafios dessa instituição nos dias atuais revelam a sua grandeza. Sinto-me verdadeiramente honrado pela homenagem recebida”, ressaltou o presidente Adolfo Menezes, elogiando o trabalho da procuradora à frente do Parquet, e saudando o novo procurador do MP, já nomeado, promotor de Justiça Pedro Maia, que toma posse nesta sexta-feira, 1º de março.

A promotora Norma Angélica destacou que o trabalho do MP, “uma instituição em permanente construção”, é uma obra de construção coletiva, defendendo “que o Estado brasileiro estimule o cidadão a participar, vigiar e atuar para valer seus direitos”. Ela externou sua gratidão a todos os deputados da Assembleia Legislativa e congressistas baianos, pedindo apoio no fortalecimento da causa ministerial. Estimou ainda, aos homenageados do evento, que Santa Dulce dos Pobres perfume a vida de cada um deles. Em tom de despedida, a procuradora-geral disse que, em seu caminho, escolheu ser verdadeira: “Meu abraço é apertado, o aperto de mão é sincero. Por isso, não estranhe minha maneira de sorrir e de te desejar o bem. Eu sou aquela pessoa que acredita no bem, que vive no bem e anseia o bem”.

Distinções

Na mesma sessão solene, com a participação da Banda da Polícia Militar Maestro Wanderley, a procuradora-geral entregou o Prêmio J. J. Calmon de Passos aos senadores Otto Alencar e Angelo Coronel e deu sequência à distribuição das distinções, que incluíam as mais diversas autoridades civis e militares. Antes, desejou sabedoria ao sucessor, promotor Pedro Maia, “para governar e avançar nos destinos do Ministério Público”. Prestigiaram o evento os deputados estaduais Raimundinho da JR (PL), Angelo Coronel Filho (PSD), Eduardo Alencar (PSD), Cláudia Oliveira (PSD) e Fabíola Mansur (PSB); além dos deputados federais Diego Coronel (PSD) e Otto Alencar Filho (PSD).

Estão na lista de agraciados pelo MPBA: o governador Jerônimo Rodrigues; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o senador Jaques Wagner; ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do STJ; secretários estaduais Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos), Manoel Vitório (Fazenda) e Marcelo Werner (Segurança Pública); desembargadores Nilson Soares Castelo Branco e Roberto Maynard Frank; presidente do TCE Bahia, conselheiro Marcus Presídio; conselheiros Moacyr Rey Filho, corregedor Nacional do Ministério Público em exercício; conselheiros, do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Cézar dos Passos, Ângelo Fabiano Farias da Costa e Jaime de Cássio Miranda; João Paulo Santos Schoucair, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; César Bechara Nader Mattar Júnior, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e procurador-geral de Justiça do Estado do Pará; Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; Cleonice de Souza Lima, corregedora-geral do MPBA; Alexandre Magno Benites Lacerda, procurador-geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul; Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, procuradora-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; Antônio Hortêncio Rocha Neto, procurador-geral de Justiça do Estado da Paraíba; Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Fábio Bastos Stica, procurador-geral de Justiça do Estado de Roraima; Achiles de Jesus Siquara Filho, procurador de Justiça da Bahia; Jeferson Luiz Pereira Coelho, corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho; Marcelo Ferra de Carvalho, procurador de Justiça do Mato Grosso; coronel PM Paulo Coutinho, comandante-geral da Polícia Militar da Bahia; coronel BM Adson Marchesini, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.