O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), participou, nesta última segunda-feira (8), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TRE-BA), da cerimônia de posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer, agora membro titular do Tribunal Regional Eleitoral.
Compuseram a mesa de honra do TRE-BA, os desembargadores Abelardo Paulo da Matta Neto, presidente em exercício do colegiado; Pedro Rogério Godinho, Arali Maciel Duarte, Moacyr Pitta Lima Filho; Danilo Costa Luiz; e o procurador regional eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior , representando a chefia do Ministério Público Federal na Bahia.
Além do presidente da AL-BA, também prestigiaram o evento o governador e o vice-governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues e Geraldo Júnior, respectivamente; o senador da República, Jaques Wagner; a presidente da TJ, Cynthia Pina Resende; o ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça do CNJ, Luis Felipe Salomão; ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; o prefeito de Salvador, Bruno Reis, a presidente da OAB-Bahia, Daniela Lima Borges, e outras autoridades.
Trajetória
Natural de Salvador, Maurício Kertzman foi eleito com 43 votos durante a sessão plenária do TJ-BA, em 28 de fevereiro deste ano. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), atualmente faz mestrado em Direito Constitucional. Com uma carreira profissional iniciada em 1995, ocupou a posição de juiz-membro na Corte Eleitoral de 2010 a 2014, quando foi nomeado desembargador pelo TJ-BA. Além disso, contribuiu como assessor da Presidência na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em duas gestões, sendo também integrante do Conselho da Magistratura, presidente da Segunda Câmara Cível e presidente das Seções Cíveis Reunidas. Integrou a Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos e preside, atualmente, a Comissão de Informática do Tribunal.
Ao saudar o novo titular da corte, Abelardo Paulo da Matta Neto deu boas-vindas ao colega, que, segundo ele, comporá o seleto time de luta do colegiado, elogiou a formação acadêmica e profissional de Maurício Kertzman, e destacou a qualidade do magistrado. “O que nos acalenta e nos dá a perspectiva de continuarmos com a riqueza de conteúdo nos nossos debates. A história, a vasta experiência e o curriculum de vossa excelência engrandecem a nossa Corte e, certamente, contribuirá com as decisões colegiadas deste tribunal”, afirmou.
Em sua fala, Maurício Kertzman destacou os 14 anos de vida dedicados à magistratura, quatro deles no Tribunal Regional Eleitoral, “onde minha paixão de julgar de forma colegiada iniciou”, disse. Sobre os dez anos no Tribunal de Justiça, ele destacou o trabalho dedicado à construção de pontes, diálogo institucional, respeito aos compromissos, “sempre identificando e investindo nas convergências para a evolução do Poder Judiciário, minimizando e apaziguando as divergências e sempre pautando as decisões em valores éticos, transparentes e democráticos”.
Tendo sido eleito na primeira candidatura a cargo eletivo no TRE na condição de desembargador, o novo membro titular do TRE fez sua primeira mensagem agradecendo a confiança depositada. “Nunca neguei missões institucionais a mim confiadas pelo meu tribunal, e foram muitas, agradeço a confiança que os colegas desembargadores do TJ tiveram em mim e prometo firmemente não os decepcionar, sendo o mesmo julgador sério, imparcial, previsível e conciliador”, afiançou.