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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD) apoia a fixação de um piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem, em discussão no Congresso Nacional. Para ele, todas as categorias profissionais merecem o respeito e são importantes, mas não há como não diferenciar aqueles que integram o chamado grupo saúde, em especial o pessoal da enfermagem: “Não há justificativa para o pagamento de salários inferiores a R$1 mil para os técnicos de enfermagem e de pouco mais de R$ 2 mil para os enfermeiros, profissionais que arriscam diariamente suas vidas e colocam as próprias famílias em segundo plano para atender e confortar aqueles que precisam”.
Ontem, às 12h20, o deputado Adolfo Menezes recebeu, na presidência da Assembleia, líderes da carreata que saiu da região do Iguatemi para o Centro Administrativo em defesa da aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 que tramita no Senado. Os manifestantes solicitaram que os deputados estaduais pressionassem a bancada federal da Bahia em favor da aprovação dessa matéria, bem como a apreciação pela Assembleia de projetos de lei relacionados com a categoria. O presidente pediu aos deputados Jacó (PT) e Hilton Coelho (Psol) que levantassem todas os projetos relacionados com a área de enfermagem para exame.
O Projeto 2564/2020 fixa piso salarial para os enfermeiros em R$7,3 mil, em 60% desse valor o piso dos técnicos em enfermagem e em 50% do piso nacional os salários dos auxiliares de enfermagem, alterando a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Os representantes da categoria também reivindicam a redução da carga horária semanal das 44 horas atuais para 30, oferecendo o “descanso digno”, pois a dupla jornada comum nessas categorias deixaria de ocorrer. Os manifestantes afirmaram que ninguém trabalha em dois empregos por vontade. Sendo isto, uma imposição da necessidade”.
O presidente Adolfo Menezes se comprometeu a conversar sobre esses projetos com os líderes do governo e da oposição, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), respectivamente, mas alertou sobre a necessidade de envolvimento das secretarias de Saúde e da Casa Civil na negociação, para avaliação do impacto orçamentário de cada proposição: “As reivindicações são justas. Esta é a Casa do diálogo, mas obviamente o Executivo possui maioria aqui e qualquer aumento de despesa precisa ser avaliado no contexto do orçamento estadual”, afirmou. Compuseram a comissão de manifestantes, Adauto Silva, do SindSaúde; Jimi Medeiros, do Coren; Mercês Portugal, David Apóstolo entre outros. Eles explicaram que a carreata encerrou a Semana Nacional de Enfermagem, iniciada no dia 12.
