Presidente da Abiove espera que Marco das Ferrovias seja aprovado sem alterações

Em entrevista à CNN na noite deste último sábado (11), André Nassar, presidente da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), afirmou que a sua expectativa quanto à apreciação do Marco Legal das Ferrovias pelo plenário da Câmara dos Deputados, que deve acontecer nesta segunda-feira (13), é de que o texto seja aprovado sem alterações.

A votação estava inicialmente marcada para a última quinta-feira (9). No entanto, teve de ser adiada por falta de acordo para a aprovação do projeto.

Para Nassar, a aceitação da medida tem “grande interesse do Governo Federal“. “Como usuários do sistema de ferrovias no Brasil, esperamos que não tenha mudanças. O Governo quer mais linhas férreas e nós queremos competitividade de mercado. Tivemos essa conversa tanto no Senado quanto na Câmara, e as chances de haver um revés é muito baixa”, diz.

Proposto em 2018, o Marco das Ferrovias quer alterar as regras para investimentos e funcionamento do setor. O texto já foi aprovado no Senado, e agora será votado na Câmara dos Deputados. Caso aprovado, ele vai à sanção presidencial.

A principal mudança com o projeto é a criação de um novo modelo para a realização de investimentos e construção de ferrovias, a modalidade de autorização. “O setor privado vai poder construir e operar em ferrovias. Se a construção dependesse só do Governo, isso não ocorreria”, diz Nassar.

Assim, o Estado permite que entes privados invistam em projetos sem pré-determinação estatal referente a local, extensão e outras características, como no modelo atual de concessão. Com isso, o investidor assumirá o risco da operação, mas atuará em projetos de seu interesse.

O texto também estabelece que empresas, como de mineração ou agronegócio, poderão investir em apenas um trecho de uma ferrovia, em vez de precisar investir em todo o percurso.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, a ideia é reduzir uma subutilização da malha ferroviária brasileira. Dados da pasta apontam que há apenas 25% das vias em plena operação, e 46% estão com o tráfego baixo. Já 29% seguem sem operação comercial.