Prefeituras da Bahia são contempladas com mais de 400 emendas especiais

Ao todo, foram 427 emendas aos municípios baianos, o que resultou em cerca de R$ 426 milhões em recursos. Deste total aproximadamente R$70 milhões foram para custeio e R$ 356 milhões para investimento. Este foi o resultado da força tarefa que a União dos Municípios da Bahia (UPB), por meio da Coordenação de Captação de Recursos, fez junto aos prefeitos e prefeitas da Bahia para dar o aceite na plataforma Transferegov do governo federal e, assim, viabilizar as emendas especiais indicadas pelos deputados federais às prefeituras.

“Apoiamos na regularização dos cadastros dos gestores e usuários da plataforma Transferegov. Atuamos na classificação dos objetos apontados nas indicações e no processo de aceite das emendas. A Bahia teve 100% aproveitamento nas emendas indicadas.”, explicou o coordenador de Captação de Recursos da UPB e da plataforma Transferegov elo Municipalista no Estado da Bahia, Joelson Azevedo.

A entidade municipalista permanece atuando na orientação dos gestores sobre o assunto e lembra que é vedada a utilização dos recursos das emendas especiais para o pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais relativos a ativos e inativos e com pensionistas, assim como o gasto com o serviço da dívida.

Em 2022 a UPB elaborou uma cartilha com todas as informações sobre as emendas especiais. Acesse o documento aqui. Para outras informações sobre o assunto, a UPB oferece suporte para as equipes técnicas dos municípios através dos telefones 71 3115-5950 / 5943 e-mail: joelson@upb.org.br.