Prefeitura peticiona Justiça do Trabalho para utilização de respiradores que estão sem uso em unidade hospitalar da capital

A Prefeitura de Salvador acionou a Justiça do Trabalho para utilização de respiradores que encontram-se sem uso em uma unidade hospitalar que está desativada na capital. A ação foi protocolada após a gestão municipal tomar conhecimento da existência dos aparelhos no prédio no Instituto Bahiano de Ortopedia e Traumatologia Sociedade Simples Ltda (Insbot). Tanto o prédio quanto os aparelhos estão penhorados por conta de dívidas trabalhistas.

A petição tem como base a legislação de intervenção do Estado em propriedade privada para atender necessidades coletivas, urgentes e transitórias em decorrência da pandemia da Covid-19. Os respiradores serão utilizados para abertura dos novos leitos de terapia intensiva dos hospitais de campanha da cidade.

“Tomamos conhecimento da existência desses respiradores que estão penhorados e não estão sendo utilizados no município. Então demos entrada no pedido desses aparelhos, uma vez que a aquisição desses equipamentos estão cada vez mais difíceis em todo o país. Estamos aguardando o parecer favorável da Justiça de Trabalho para incorporar esses respiradores na rede de assistência Covid-19 da cidade”, explicou Leo Prates, secretário municipal da Saúde.

Caso os equipamentos estejam danificados, a Secretaria Municipal da Saúde já firmou uma parceria com o Senai/Cematec para realização dos reparos necessários dos equipamentos.