Prefeitura orienta população de dois bairros os direitos básicos sobre relação de consumo, práticas e cláusulas abusiva

Liberdade e São Caetano recebem segunda turma do Codecon & Você nesta quinta (5)

A segunda turma do programa Codecon & Você será realizada às 10h desta quinta-feira (5), na Prefeitura-Bairro Liberdade/São Caetano, situada na Avenida San Martin. Na ocasião, os participantes vão poder tirar dúvidas sobre os direitos básicos, relação de consumo, práticas e cláusulas abusivas, entre outros assuntos presentes no Código de Defesa do Consumidor.

As inscrições para essa turma já foram encerradas, mas ainda é possível se inscrever para participar das próximas capacitações previstas para ocorrer nas Prefeituras-bairros da Barra/Pituba e Cidade Baixa, respectivamente, nos próximos dias 10 e 12. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição por meio do link https:// bit.ly/ 3l0Rvpv. As vagas são limitadas.

A primeira turma do programa ocorreu às 10h da terça-feira (3), na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas. O evento foi aberto pelo diretor Humberto Viana e pela titular da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Marise Chastinet. “É uma diretoria que faz parte da Semop e que tem extrema importância, pois cuidar dos consumidores de nossa cidade é também fiscalizar abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo”, ressaltou a secretária.

“Hoje estamos iniciando a capacitação exclusiva para consumidores com o objetivo de levar conhecimento para cada participante para que esteja atento aos seus direitos e possa tornar a relação de consumo mais equilibrada. Essa será a primeira de muitas capacitações”, complementou Marise.

Para Ilmara Souza, de 31 anos, uma das participantes da capacitação, o programa Codecon & Você ajuda o consumidor durante a pesquisa, compra e acesso a produtos e serviços. “Para mim foi muito enriquecedor, pois abre nossas mentes para entender mais sobre nossos direitos e deveres. Isso evita que sejamos enganados”, disse.

As capacitações ocorrerão em todas as Prefeituras-Bairros das regiões administrativas de Salvador. O objetivo é alcançar consumidores dos diferentes bairros da cidade.

Certificação

Quanto aos fornecedores, serão atendidos pelo programa Selo de Certificação Codecon: Lojista Legal, apresentando conteúdos atualizados e direcionados para os comerciantes, que desejem renovar ou obter o selo. Com a nova versão para consumidores e com o programa exclusivo para lojistas, a Codecon pretende avançar na missão de conscientizar os públicos envolvidos, sobre seus direitos e deveres.