Prefeitura notifica 15 estabelecimentos durante Operação Natal

Após uma semana de fiscalização intensiva durante a Operação Natal em Salvador, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), notificou 15 dos 152 estabelecimentos vistoriados por diversas infrações, incluindo produtos fora do prazo de validade, falta de informações descritivas e ausência de etiqueta de preço. Esses estabelecimentos têm 20 dias para corrigir as irregularidades, e em caso de reincidência, as multas podem variar de R$900,00 a R$9 milhões.

O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, enfatizou a necessidade de atenção dos cidadãos na hora da compra. “Intensificamos nossas ações em estabelecimentos movimentados nesta temporada, como lojas de roupas, chocolaterias, cosméticos e perfumarias. No entanto, é crucial que os consumidores estejam atentos às condições dos produtos, validade, informações sobre ingredientes em alimentos e à emissão da nota fiscal, que é o comprovante da compra. Além disso, observar a política de troca dos estabelecimentos”, alertou Netto.

Neste ano, além das lojas de roupas, calçados, perfumarias e presentes em geral, os agentes da Codecon também vistoriaram o comércio próximo à vila natalina municipal. O objetivo é garantir que os consumidores soteropolitanos e os turistas aproveitem as festividades da melhor forma.

Mesmo após a conclusão da Operação Natal, os consumidores podem reportar irregularidades pelos canais oficiais, como o Aplicativo Codecon Mobile, o Aplicativo Fala Salvador, o site (www.codecon.salvador.ba.gov.br), o portal do Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br) ou através do telefone do Fala Salvador, no número 156.

A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor não funcionará no feriado do dia 25 de dezembro, mas retornará no dia seguinte (26), com atendimento das 8h às 17h, na Rua Chile, Centro.