Prefeitura na Bahia paga 14º salário aos servidores

A prefeitura do município de Santo Antônio de Jesus efetuou na última sexta-feira (25) os pagamentos do Incentivo Adicional (14º salário) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), bem como do Incentivo e Gratificação por Produtividade para os Agentes Comunitários de Endemias (ACE), referentes ao exercício de 2018.

No caso dos ACS, o valor é referente a primeira parcela do recurso repassado pelo Governo Federal no valor de R$ 120.665,77 (cento e vinte mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), contemplando os 173 profissionais ativos. O município aguarda agora o repasse da segunda parcela para finalizar o pagamento dos servidores.

O Incentivo Adicional, previsto na Lei Federal n° 12.994/2014, visa fortalecer a atuação dos ACS e ACE nos municípios. Os valores repassados pelo Ministério da Saúde para os municípios no último dia 20 não podem ser utilizados para o pagamento de outros benefícios, como o 13º salário.