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sexta-feira 12 de maio de 2023 às 11:24h

Prefeitura instaura processo para apurar denúncias sobre condições do transporte público

NOTÍCIAS, SUL DA BAHIA


A prefeitura de Ilhéus, no sul da Bahia, instaurou um Processo de Apuração de Responsabilidade (PAR), por meio da Secretaria de Gestão, para apurar denúncias sobre as condições do transporte público na cidade. A informação foi divulgada na quinta-feira (11) pela gestão municipal.

Conforme a prefeitura, a decisão foi tomada após denúncias e reclamações de usuários sobre os serviços prestados pelas empresas São Miguel e Viametro, concessionárias responsáveis pelo transporte público.

O g1 entrou em contato com as empresas para pedir um posicionamento, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

De acordo com o documento, “os fatos imputados ofendem a ordem jurídica do regime contratual”. Entre as reclamações estão “constantes panes, ausência de freio, ausência de limpeza e falta de investimento na manutenção da frota”.

Aumento na tarifa de ônibus

A tarifa dos ônibus que integram o transporte público da cidade de Ilhéus teve reajuste de R$ 1. Com a mudança, a passagem que era R$ 3,80 passou a custar R$ 4,80 e R$ 4,50 para pagamento exclusivamente por meio do cartão do sistema de bilhetagem eletrônica.

O novo valor entrou em vigor no último domingo (7). No entanto, no dia 2 de maio, foi realizado um protesto contra o aumento da passagem dos ônibus. Durante a manifestação, foi registrada uma confusão.

De acordo com a gestão municipal, o antigo valor estava sem sofrer alterações desde 2019. A medida foi tomada pelo Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (COMUTRAN), órgão de escuta da sociedade, e aprovada por unanimidade.

O reajuste foi autorizado com a garantia dos benefícios aos usuários pelas concessionárias, como a renovação da frota e manutenção periódica dos veículos.

Após o aumento, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para apurar uma suposta prática de violação de princípios administrativos no processo que autorizou o reajuste.

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