Prefeitura inicia Operação Dia dos Namorados nesta segunda (7)

Os estabelecimentos que oferecem serviços e vendem os produtos mais procurados no Dia dos Namorados, comemorado no dia 12 de junho, estarão na mira da operação de fiscalização da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon), a partir da próxima segunda-feira (7). O órgão também fará uma ação educativa com uma live de dicas de consumo nas redes sociais nesta sexta-feira (4), às 19h, no perfil da Codecon no Instagram.

Durante a operação, serão fiscalizados comércios como floriculturas, lojas de roupas, acessórios e chocolates, além de sexshops e motéis. Os fiscais vão verificar se os lojistas estão cumprindo os protocolos sanitários de combate ao coronavírus, além de inspecionar as condições dos produtos, exposição e ofertas, para evitar infrações como a venda casada, que condiciona a aquisição de um produto ou serviço a outro. A prática é considerada abusiva, prevista no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Em caso de estabelecimentos notificados, os responsáveis têm até dez dias para se adequarem às exigências. Caso não cumpram, podem ser autuados e condenados a pagar uma multa que varia de R$600 a R$9 milhões.

Conscientização

Para o diretor da Codecon, Humberto Viana, as ações educativas em conjunto com as operações de fiscalização são o segredo para promover uma relação justa e respeitosa entre fornecedores e consumidores, principalmente nas datas comemorativas que movimentam fortemente o comércio. “Nós buscamos conscientizar tanto os fornecedores quanto os consumidores, para que ambos se beneficiem das ofertas. Como a demanda cresce muito nesse período, nós intensificamos a fiscalização para garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados”, ressalta Viana.

O consumidor que identificar possíveis abusividades podem realizar denúncias por meio do aplicativo Codecon Mobile; pelos sites www.codecon.salvador.ba.gov.br ou falasalvador.ba.gov.br; ou pelo Fala Salvador, no número 156.