Prefeitura inicia fiscalização de camarotes, varandas comerciais e venda de abadás

Para garantir a segurança dos consumidores durante o período festivo do Carnaval, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), dará início à Operação Carnaval 2024 nesta quarta-feira (7). A ação terá como foco a inspeção de camarotes, bilheterias, varandas comerciais e estabelecimentos próximos aos circuitos principais, além das vistorias nos eventos de Carnaval nos bairros.

Os agentes da Codecon estão atentos à validade dos produtos e insumos utilizados nos alimentos comercializados, ao armazenamento, à higiene do local, à clareza na exibição dos preços, à execução das ofertas e à acessibilidade dos estabelecimentos, entre outras normas. No ano anterior, durante a Operação Carnaval 2023, 541 estabelecimentos receberam notificações e 13 foram autuados.

O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, ressaltou que a atuação para o Carnaval foi preparada a partir da Operação Verão, deflagrada em dezembro de 2023. “Realizamos vistorias em hotéis, pousadas, bares, restaurantes e outros locais de grande fluxo. Durante a Operação Carnaval, revisitamos esses estabelecimentos para garantir o cumprimento das notificações e estendemos as vistorias para camarotes e varandas comerciais. Também reforçamos a fiscalização nos bairros para atender a população durante todos os dias de eventos”, explicou.

Os foliões podem denunciar qualquer irregularidade pelos canais oficiais do órgão e terão acesso à cartilha do consumidor folião, disponível gratuitamente no Balcão do Consumidor. O serviço estará instalado no posto da Semop, próximo ao Shopping Barra.

“O setor de educação estará à disposição para esclarecer dúvidas dos consumidores em nosso Balcão do Consumidor, que oferecerá gratuitamente uma cartilha educativa sobre relações de consumo em três idiomas: português, inglês e espanhol. Nosso objetivo é garantir o melhor Carnaval possível para os foliões”, completou Netto.

Canais

Os consumidores podem denunciar irregularidades assim que perceberem a infração, utilizando canais oficiais como o aplicativo Codecon Mobile, o Fala Salvador, no número 156, ou o site do órgão (www.codecon.salvador.ba.gov.br). Os estabelecimentos notificados têm 24 horas para se adequarem ao Código de Defesa do Consumidor, enquanto os autuados são sujeitos a vistorias frequentes para evitar novas infrações, podendo receber multas que variam de R$900 a R$9 milhões.