Prefeitura fiscaliza marquises próximas aos circuitos do Carnaval

Em continuidade às operações pré-Carnaval, agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizaram mais uma ação preventiva, na manhã desta sexta-feira (27), nos circuitos da festa. Dessa vez, o foco foram as marquises situadas ao longo do Circuito Osmar (Centro), de modo a prevenir riscos, verificar estado de conservação e demais itens relacionados à segurança dos foliões que vão participar dos festejos de Momo.

A operação teve início na região da Casa D’Itália, no Campo Grande, e seguiu todo o percurso da folia, pela Avenida Sete de Setembro, até a região da Praça Castro Alves, fiscalizando estabelecimentos e imóveis da região, buscando orientar os responsáveis sobre a proibição do uso de marquises como camarotes durante o Carnaval. O objetivo é fazer um alerta sobre o risco de acidentes, já que as estruturas não foram projetadas para receber excesso de peso. A medida é proibida por lei para evitar acidentes e garantir mais segurança ao público.

“Nossas equipes fazem um trabalho de prevenção e notificam todos os proprietários de imóveis, orientando sobre o uso irregular das marquises como camarotes e também sobre a manutenção das estruturas. A ação tem como objetivo evitar acidentes e garantir mais segurança ao público”, explica o diretor de fiscalização da Sedur, Alexandre Tinoco.

Orientações

Caberá ao proprietário/ocupante/responsável pelo imóvel realizar a recuperação de marquises e sacadas que estiverem em mau estado de conservação, com a devida orientação de profissional habilitado, eliminando quaisquer riscos aos transeuntes e ocupantes, a exemplo de soltura do revestimento e reboco e desabamento total ou parcial da estrutura. Neste caso, o responsável deve promover o isolamento imediato da área de acordo com as normas técnicas de segurança, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e criminal em caso de danos a pessoas ou a coisas.

Caso o imóvel possua tombamento, o proprietário deverá consultar os órgãos responsáveis antes da execução dos serviços. Fica proibida a presença de pessoas sobre marquises ou superlotação das sacadas, sob pena de multa e até a interdição parcial ou total do imóvel, devido ao proprietário fazer uso nocivo do local, pondo em risco a segurança e a saúde de terceiros.