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A Prefeitura de Salvador realizou, nesta última quarta-feira (5), a cerimônia de posse dos 52 novos conselheiros municipais de Política Cultural (CMPC). A solenidade foi realizada no Teatro Gregório de Mattos e contou com a participação do prefeito Bruno Reis, do presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, do secretário municipal de Cultura e Turismo, Pedro Tourinho, além de outras autoridades, artistas e demais representantes da sociedade civil.
A escolha dos novos conselheiros ocorreu entre os dias 17 e 26 de abril. Foram eleitos nove representantes da sociedade civil, vinculados às linguagens artísticas e aos segmentos culturais das artes visuais, do audiovisual, cultura identitária e inclusiva, cultura popular, dança, literatura, música, patrimônio material e imaterial e teatro. Outros oito representantes dos territórios das Prefeituras-Bairro Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã/Ipitanga, Barra/Pituba e Liberdade/São Caetano também foram eleitos. O segmento circo e os territórios Cabula e Cidade Baixa terão eleição suplementar. As regras para esta eleição serão divulgadas posteriormente.
Além dos membros oriundos de bairros e segmentos, o órgão é composto por representantes do poder público municipal ligados às Secretarias de Cultura e Turismo, da Educação, de Gestão, da Fazenda, da Reparação, de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, à Fundação Gregório de Mattos, à Empresa Salvador de Turismo (Saltur), à Casa Civil e à Câmara Municipal de Salvador.
O prefeito Bruno Reis afirmou que o conselho desempenha um papel fundamental para o desenvolvimento da cultura da cidade. “Vamos trabalhar juntos, de mãos dadas. Um dos diferenciais da nossa gestão é que a gente governa ouvindo as pessoas, ouvindo os segmentos, ouvindo efetivamente quem conhece. Tenham certeza de que nós vamos ter a melhor relação possível”, disse.
Ele também destacou os investimentos da gestão municipal no setor cultural nos últimos anos, citando que já foram entregues 11 espaços Boca de Brasa, com mais quatro previstos para serem implantados, além de dez novos equipamentos culturais e dos editais das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. O prefeito citou ainda a importância do setor cultural para a geração de emprego e renda.
“Efetivamente, esse time nosso está dando um show, revolucionando a área da cultura da nossa cidade. Esse é um dos nossos principais diferenciais, somos um caldeirão cultural. Vejam quantos equipamentos culturais entregamos num curto espaço de tempo. Cultura está conectado com turismo e desenvolvimento econômico”, salientou.
Fernando Guerreiro pontuou que esta é a quinta formação do conselho. “Nós fizemos 90 reuniões, mesmo na pandemia. E algo que é importante é o amadurecimento da relação conselho/fundação. Isso é muito bom, porque cada vez mais temos feito um trabalho colaborativo. O conselho representa a sociedade civil. Nós temos duas representações: a dos bairros e a das linguagens artísticas. Isso é interessante, porque cria esse diálogo com os órgãos da Prefeitura. Isso tem crescido cada vez mais e hoje podemos dizer que estamos com o sistema de cultura completo”, afirmou.
O secretário Pedro Tourinho destacou a importância da participação do conselho. “Como tem sido importante ouvir, e como é importante ouvir sempre. Às vezes até as críticas mais duras. E como é importante a gente ouvir essas vozes e ter essa crítica presente. A gente acompanha o trabalho do Conselho, todos os relatórios, todas as atas de reunião, elas fazem parte do nosso dia a dia para entender o que pode ser feito melhor”, ressaltou.
“Uma cidade que tem o seu Plano Municipal de Cultura, como eu disse, como o de Salvador, a gente não precisa nem inventar muita coisa. Se a gente seguir o plano e realizar, já está acima da média do mundo. É um plano muito bem feito, muito bem construído. Ter esse plano feito em conjunto é fundamental. Mas um Conselho vivo, presente e cobrando da gente, colaborando, trazendo coisas, é super importante”, acrescentou.
Membro empossado, o babalorixá Pai Fernando de Baru disse que o conselho trabalha para fortalecer cada vez mais o setor cultural da cidade. “Estamos nos organizando para que a gente possa fazer um biênio maravilhoso, um bom trabalho, e nada melhor do que a união”, salientou.
Diretrizes
O Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão colegiado do Sistema Municipal de Cultura que tem funções consultivas, normativas, deliberativas e fiscalizadoras da política cultural do município. Um dos seus principais objetivos é o de assessorar o governo municipal na articulação, deliberação e na formulação e gestão das políticas e dos investimentos públicos na área da cultura.
Destaca-se ainda como atribuições do CMPC: a proposição de diretrizes para as políticas setoriais da cultura, o acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Cultura, além de sugerir a reformulação dos marcos legais da gestão cultural.
