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O prefeito de Jaboatão dos Guararapes em Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), lançou segundo o Diário do Poder no último sábado (29), o edital da maior parceria público privada (PPP) em iluminação pública no Nordeste, com valor de investimentos estimados em mais de R$ 280 milhões, para modernização de todo o parque de iluminação pública da cidade com lâmpadas de LED.
O edital que impressiona pela capacidade de gestão e o protagonismo político do prefeito em Pernambuco, prevê o leilão para o dia 16 de março, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
Além da implantação, o projeto visa também tornar mais eficiente o sistema, com expansão, operação e manutenção da estrutura. E a modelagem do projeto foi estruturada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) com o objetivo de propiciar ganhos para o município e para a população com a oferta de um melhor serviço, ampliação da rede, adequação dos parâmetros luminotécnicos e requalificação de locais de lazer.
Pelo contrato, a concessionária vencedora implantará o sistema, no prazo máximo de 15 meses, nas vias públicas, pontos turísticos e históricos, praças, parques, campos e quadras esportivas. Também serão implementados um centro de controle operacional e suporte técnico para garantir a qualidade da iluminação pública.
“Esse é um momento histórico para o nosso município, por ser a concretização da maior PPP de iluminação pública do Estado e num setor que atende a toda população. Além da economia no consumo de energia elétrica de 71% que o LED proporciona, vamos garantir mais segurança às pessoas, tanto no deslocamento nas vias como nos momentos de lazer. É um sistema que tem várias vantagens, como baixo custo de manutenção, redução da poluição visual e preservação do meio ambiente porque o LED não emite radiação ultravioleta e não contém mercúrio. Por tudo isso, não há dúvida de que Jaboatão passará a ter um parque de iluminação pública que será referência no País”, disse o prefeito Anderson Ferreira.
Conforme o contrato, o valor de contraprestação mensal a ser pago pelo município à concessionária será baseado em metas de desempenho estabelecidas e apuradas periodicamente pelo verificador independente. Chefe do Departamento de Estruturação de Projetos do BNDES, Guilherme Martins disse que o banco baseou-se nas melhores práticas de modelagem de PPPs de iluminação pública. “Acreditamos que, tão logo o projeto esteja em implantação, tanto os moradores de Jaboatão quanto o poder público poderão sentir um grande impacto positivo”, disse Martins. (Com informações da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes)
