Prefeitura e o Tribunal de Justiça da Bahia firmam parceria

A Prefeitura e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) firmaram, na última sexta-feira (28), uma parceria para fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher em Salvador. Através da iniciativa serão feitos acompanhamento e reeducação de autores de violência por meio do Grupo Reflexivo de Homens, que funcionará no Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF), na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), no Comércio.

A assinatura do termo de cooperação técnica para o desenvolvimento da ação foi feita pelo prefeito Bruno Reis e pela titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, no Palácio Thomé de Souza, no Centro; além da desembargadora e presidente da Coordenadoria da Mulher no TJ-BA, Nágila Maria Sales Brito, que participou do ato de forma virtual.

Também marcaram presença de forma remota a vice-prefeita Ana Paula Matos; o inspetor da Guarda Civil Municipal (GCM), Marcelo Silva; o diretor-geral de Segurança e Prevenção à Violência, Maurício Lima; a diretora de Políticas para Mulheres, Fernanda Cerqueira; e a coordenadora do NEF, Maria Auxiliadora Alves.

O prefeito afirmou que a parceria com o TJ-BA vem para se somar às políticas municipais e que, mesmo com as atenções voltadas para o enfrentamento à pandemia da Covid-19, a Prefeitura não deixou de envidar esforços para combater os demais problemas sociais da capital baiana.

“Somos uma cidade complexa, com três milhões de habitantes, e que infelizmente ainda é muito desigual. A pandemia veio para agravar ainda mais todos esses aspectos, ampliando inclusive a violência doméstica e familiar. Não podíamos parar e deixar de fazer com que a cidade continuasse avançando em todas as áreas”, pontuou.

Motivação

O objetivo da parceria entre Prefeitura e o TJ-BA é estreitar a cooperação entre estado e município, integrando o processo de troca de informações entre as partes, através dos autores de violência doméstica e familiar que estejam em cumprimento de medida protetiva de urgência expedida pelas varas de Violência Doméstica e Familiar. Essa ação conjunta contará com apoio de profissionais da SPMJ e da GCM.

“Os homens serão encaminhados para tratamento em um grupo reflexivo que contará com uma equipe multidisciplinar, com psicólogos e terapeutas. A ideia é constituir um ambiente para que esse homem reflita, trabalhando, portanto, na sua ressocialização”, explicou a secretária Fernanda Lordêlo.

A desembargadora Nágila Brito, por sua vez, alertou para o alto volume de ocorrências de violência contra a mulher no estado – a Bahia ocupa a terceira posição no ranking, atrás do Rio de Janeiro e São Paulo. “O TJ-BA espera reverter esses números a fim de coibir a violência. Se não zerar essa estatística, que pelo menos possamos diminuí-la bastante. É necessário que tenhamos esse trabalho de desconstrução da cultura que favorece ao homem e que é tão geradora de violência contra a mulher”, destacou.

Avanços

O prefeito lembrou que, desde 2013, Salvador passou a investir em ações e projetos para promover igualdade de gênero, fortalecendo e potencializando o papel da mulher na sociedade. Ele citou as criações da própria SPMJ, que era uma superintendência, e de unidades de assistência a mulheres vítimas de violência, como o Centro de Referência Loreta Valadares (Barris), além de cursos e atividades profissionais que visam o empoderamento feminino.

“Nesta gestão, procuramos dar mais espaço de poder e de destaque para o público feminino: 40% da gestão têm à frente mulheres. São dez secretárias e presidentes de autarquias, ou seja, em posições com autonomia de poder de decisão”, contextualizou. As titulares da administração municipal estão, por exemplo, nas secretarias da Fazenda (Sefaz), de Governo (Segov), Comunicação (Secom), Reparação (Semur), Sustentabilidade e Resiliência (Secis), Ordem Pública (Semop) e a própria SPMJ, entre ouros órgãos.

“Essa posição de destaque acaba coroando o que hoje é realidade da Prefeitura de Salvador. Ainda para efeitos de números, hoje temos 21.753 mil servidores ativos, sendo que 14.415 mil são mulheres – isto é, dois terços são servidoras. Além disso, elas têm média salarial acima dos homens, ganhando R$4.910,75, enquanto eles, R$ 4.537.21”, completou.

Novidade

O prefeito anunciou que, em breve, Salvador ganhará a Casa da Mulher Brasileira que será implantada na região da Avenida Tancredo Neves, próximo ao Hospital Sarah. “Será mais um equipamento importantíssimo no enfrentamento à violência contra mulher. Estamos em fase final para lançar o processo licitatório. São medidas como essas que vai fazer com que esses números de violência e feminicídio possam, se não zerados, serem reduzidos drasticamente”, assegurou.