Prefeitura e MP-BA atuarão em parceria no Carnaval 2020

A Prefeitura é uma das instituições parceiras das ações que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai promover durante o Carnaval. A apresentação da campanha “Carnaval de verdade é com respeito, paz e diversidade” foi apresentada hoje (17) na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com as presenças do prefeito ACM Neto; da procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado; da desembargadora Nágila Brito; de gestores municipais, corpo técnico do Ministério Público e imprensa. Na ocasião, o prefeito também recebeu uma medalha comemorativa dos 410 anos de história do MP-BA.

O prefeito salientou a importância da parceria com o MP-BA diante da grandiosidade da folia soteropolitana e afirmou que as pautas das duas instituições são convergentes ao levantar bandeiras que devem ser incorporadas à via das pessoas. “O Carnaval é muito mais do que apenas a festa, a música e a comemoração na rua. A gente tem que ter cuidado com relação à violência contra a mulher, ao preconceito racial, à discriminação e violência LGBT, a preocupação com as crianças e os jovens, não apenas do lado da violência, mas, também, do acolhimento. A parceria com o Ministério Público reforça ainda mais a atuação nessas áreas tão importantes”, afirmou ACM Neto.

“Este é o maior Carnaval de rua do mundo. Para que a festa seja de alegria, precisamos estar todos irmanados. É uma campanha em defesa das minorias e de políticas públicas nesse período, quando a cidade recebe um número muito grande de pessoas”, pontuou Ediene Lousado.

Atuação

As ações do MP-BA visam evitar qualquer tipo de violação aos direitos de crianças e adolescentes, negros, mulheres e população LGBT, dentre outras minorias; inspecionar as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis e as condições de acessibilidade na rua e nos camarotes para as pessoas com deficiência, dentre outros aspectos relacionados a qualquer tipo de violação de direitos. O trabalho consistirá ainda em visitas a unidades de saúde para fiscalizar os atendimentos de urgências e emergências, conselhos tutelares, casas de acolhimento, centros integrados de acolhimento de crianças e adolescentes, audiências de custódia e delegacias.

Dentre as ações em parceria entre a Prefeitura e o MP-BA está o acompanhamento do Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência Contra a Mulher, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Reparação (Semur); e a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).

A campanha do MP-BA será composta por divulgação nas redes sociais, spots de rádio, VTs, outdoor, cartazes, panfletos, ventarolas, banners e divulgação no aeroporto de Salvador, metrô, ferry e ônibus da cidade. A novidade deste ano será a distribuição de um kit composto por tiaras com palavras que lembram o mote da campanha, tais como respeito e paz, além de tatuagens com a frase ‘Não é Não’. Também serão distribuídos adesivos que serão colados nos isopores dos ambulantes, incluindo alertas sobre a proibição de venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos.

Medalha

Ao conceder a medalha ao prefeito ACM Neto, a procuradora-geral de Justiça lembrou que a honraria foi destinada a personalidades que deram importante contribuição ao trabalho do MP-BA e na qualidade de vida aos cidadãos da cidade, dos estados e do Brasil. “O Carnaval, por exemplo, não é mais o mesmo a partir da sua gestão, que está engajada em contribuir para que o folião possa aproveitar o melhor da festa. Este é um agradecimento do Ministério Público à sua contribuição para que as pessoas possam viver em uma cidade melhor”, salientou Ediene Lousado.

O prefeito aproveitou para lembrar que, desde 2013, a Prefeitura procurou construir uma relação de respeito e parceria com o MP-BA, que vem ajudando a resolver questões sensíveis aos cidadãos. “Mudamos a lógica de considerar a instituição como antagonista, ao contrário de gestores anteriores, e compartilho essa medalha com cada um dos colaboradores da Prefeitura”, afirmou o gestor soteropolitano.