Prefeitura decreta calamidade pública, mas contrata show de Luan Santana

A prefeitura de Maringá pediu na segunda-feira (14) para que a Assembleia Legislativa do Paraná analise o pedido para estender o estado de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19. Mesmo com a solicitação, o prefeito Ulisses Maia, do PSD, anunciou segundo a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, que pretende construir uma praia artificial e contratou o cantor Luan Santana para fazer um show no aniversário da cidade.

Se aprovado, o período de calamidade pública será prolongado até o dia 31 de dezembro deste ano. Essa condição permite o acesso a recursos federais de forma facilitada e autoriza compras emergenciais sem licitação. As metas fiscais também podem ser ultrapassadas durante o período de crise.

Segundo publicação no Diário Oficial da cidade, o cantor Luan Santana foi contratado por R$ 265 mil para fazer um show público no dia 9/5. Ao justificar a dispensa de licitação, a prefeitura informou que “a contratação se justifica, pois o cantor é consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública”.

Já a construção da praia artificial foi anunciada pela prefeitura em 3 de janeiro. A gestão pretende iniciar as obras ainda neste ano.

O prefeito Ulisses Maia disse em entrevista ao jornalista Fábio Calsavara, no último dia 14, que a intenção é encerrar fevereiro com o espaço já viabilizado. Ele afirmou que licitará a empresa para fazer o projeto após a escolha do local e que a obra poderá custar por volta de R$ 40 milhões, segundo uma comparação feita com o projeto desenvolvido na cidade de Cariacica, no Espírito Santo.

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que o projeto da praia é embrionário e que poderá ficar pronto só em 2023. Em relação à contratação de Luan Santana, a gestão afirmou que só será permitida a entrada de pessoas com esquema vacinal completo e que o show terá limitação de público.

Sobre a extensão do estado de calamidade pública, a prefeitura respondeu que o pedido “se enquadra como medida em nível estadual para a manutenção dos contratos realizados pelo município para continuidade do enfrentamento da pandemia, sobretudo quando analisados pela luz dos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial quando trata das situações de calamidade pública”.