Prefeitura de Vitória da Conquista simplifica alvará para liberação de obras

Engenheiros, arquitetos e empresários da construção civil participaram do ato de lançamento do Alvará Simplificado, projeto de mudanças que vai desburocratizar os trâmites e tornar mais ágeis os procedimentos administrativos que antecedem as obras na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. O lançamento foi feito pela prefeita Sheila Lemos (União Brasil) e pelo secretário de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Jackson Yoshiura, no Planetário Professor Everardo Públio de Castro. As novas regras passarão a valer a partir da publicação de decreto da prefeita detalhando as mudanças.

“Construímos este projeto a várias mãos. Desde 2021, estamos tentando simplificar ao máximo a liberação dos alvarás”, informou a prefeita, relembrando que o objetivo é igualar a experiência da Prefeitura de Fortaleza, onde os documentos do tipo são liberados em questão de minutos. “É esse o caminho que nós queremos percorrer e alcançar. Nossa cidade precisa continuar crescendo”, afirmou Sheila

Segundo a gestora, a tendência é que a simplificação seja um incentivo a mais para o setor da construção civil, considerado um dos principais responsáveis por dinamizar a economia de Vitória da Conquista, inclusive durante a pandemia – e, justamente por isso, visto como estratégico pelo Governo Municipal. “Nós já havíamos feito um protocolo para que esse setor não parasse e a nossa economia não ficasse estagnada”, recordou a chefe do Executivo Municipal.

A principal novidade do Alvará Simplificado será a redução de cerca de 80% da quantidade de itens que são analisados atualmente para liberação do documento. Caberá à Seinfra fazer a análise de um check-list com informações sobre a obra, a exemplo da área construída total e do atendimento a todas as normas exigidas pelo código de obras vigente no município.

Tudo o que disser respeito à parte interna do imóvel será de responsabilidade dos técnicos responsáveis pelo projeto e pela execução, além do proprietário da obra. Por isso, conforme ressaltou a prefeita Sheila Lemos, os profissionais do ramo devem estar atentos a essa responsabilidade. “É preciso que vocês tenham muito cuidado com tudo o que vão fazer daqui por diante, pois vocês passam a ter uma responsabilidade ainda maior”, orientou.