Prefeitura de Vitória da Conquista lançou o Selo Escola Transparente

A cidade mais transparente da Bahia acaba de dar outro importante passo para a gestão eficiente dos recursos públicos. Na última semana, no auditório do Cemae, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista lançou o Selo Escola Transparente. O projeto vem para valorizar as escolas e creches que se destacarem nos quesitos referentes à prestação de contas das atividades do Caixa Escolar.

De acordo com o prefeito Herzem Gusmão, o projeto irá motivar as unidades escolares a executar um trabalho mais eficaz nessa área, trazendo um resultado positivo para todo o município. “Esse Selo é para estimular a gestão, a eficiência, a maneira correta de aplicar os recursos e, principalmente, a transparência, para que a gente tenha todo cuidado com o recurso público”, diz.

O secretário municipal de Transparência e do Controle, Diêgo Gomes, lembra que Vitória da Conquista já tem o reconhecimento da Controladoria Geral da União (CGU) como a gestão pública mais transparente da Bahia, sendo a 2ª colocada no Nordeste e a 7ª em todo o Brasil. Agora, outras ações estão sendo desenvolvidas para aprimorar esse cenário, a exemplo do Selo Escola Transparente.

“A gente começa 2020 com um novo fôlego, um olhar um pouco mais aprofundado. A ideia disso tudo é que a gente tenha cada vez mais o controle social, o controle dos gastos feitos, não só pelo próprio município, mas também sendo acompanhados por toda a população”, explica Diêgo Gomes.

O secretário municipal de Educação abraçou a ideia. “A escola transparente, com gestão notória, na questão administrativa, financeira, pedagógica. Parabenizo a iniciativa, e estou feliz por poder participar, como secretário de Educação, desse desafio de mostrar que também a escola é de excelência. Teremos, sim, ao final, o registro carimbando a excelência da educação de Vitória da Conquista”, destacou o secretário.

Para a diretora da Escola Municipal Professora Marlene Flores, Rosane Dias, o Selo é uma importante ferramenta para permitir que os pais dos alunos participem mais diretamente do processo educacional dos filhos, além de acompanhar a probidade da Administração. “A participação da comunidade escolar vem pra agregar ajudando a gerir os recursos públicos. O que não é uma tarefa fácil, pois requer compromisso, organização e, acima de tudo, honestidade”, complementa.

Selo Escola Transparente – Criado pelo Decreto nº 19.943/19, o Selo visa contribuir com a democratização do acesso à informação de dados e a melhoria da gestão escolar por meio da participação da comunidade envolvida. A iniciativa também vem ao encontro do efetivo atendimento do princípio constitucional da Publicidade e exercício do controle social.

Para serem contempladas com o Selo, as escolas e creches municipais serão avaliadas de acordo com alguns critérios, como prazo, organização, execução financeira e execução in loco; conforme descrito na Portaria nº 11, de dezembro de 2019. As unidades selecionadas receberão a premiação a cada início de ano.