A Prefeitura de Vitória da Conquista está implantando a Declaração de Acidente de Trânsito Eletrônica (E-DAT). O sistema eletrônico de declaração de acidentes de trânsito se propõe a registrar os casos de acidente de trânsito sem vítima e que não tenha veículos de transportes perigosos, veículos públicos e que não tenham causado danos ao meio ambiente ou patrimônio público envolvidos.
Para disciplinar os procedimentos para registro por meio eletrônico, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana publicou, no dia 29 de maio, a Portaria 008/2019. A E-DAT traz a oportunidade aos condutores de relatarem ocorrências de forma rápida e segura. “Após o relato da declaração o condutor terá a DAT autenticado pela Secretaria de Mobilidade em 72 horas; diminuindo o número de deslocamentos e o tempo de espera na via”, afirma o secretário da pasta, Jackson Apolinário Yoshiura.
A declaração pode der feita pelo link //ocorrenciatransito.pmvc.ba.gov.br/registro. O declarante responsável pela E-DAT deve ter mais de 18 anos ou ser emancipado. No registro serão gravados o IP e a data da inscrição. Além de ser simples e mais rápida do que a declaração presencial, a E-DAT gera economia aos cofres públicos e possibilita ao Simtrans redirecionar os agentes para outras ocorrências.
“Essa ferramenta já é utilizada em muitas capitais brasileiras e Vitória da Conquista passa a tê-la. Qualquer pessoa que tenha um dispositivo com internet pode fazer a declaração do acidente. A ferramenta é bastante simples, tem as informações no começo, é intuitivo, com imagens e veio para facilitar”, comenta o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), Antônio Lauro de Oliveira, setor responsável por criar a ferramenta.