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Com objetivo de auxiliar de forma emergencial artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras por causa da pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal sancionou a Lei Aldir Blanc.
Para ter acesso aos recursos destinados ao subsidio de manutenção dos espaços culturais e lançamentos de editais, os municípios precisam estar cadastrados na Plataforma +Brasil. A Prefeitura de Vitória da Conquista já deu esse passo.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Adriano Gama, a próxima etapa é a inserção do plano de ação e dos projetos que serão beneficiados. “Estamos aguardando a regulamentação da lei pelo Governo Federal e a transferência dos recursos para darmos seguimento aos trabalhos”.
O secretário lembrou ainda que, além de recursos destinados aos espaços artísticos e culturais e editais, chamamentos públicos e prêmios destinados a atividades, produções e capacitações culturais de responsabilidade dos municípios, a lei prevê o pagamento do auxílio emergencial aos artistas. Esse pagamento ficará a cargo dos governos estaduais.
Para receber o benefício, os artistas devem se cadastrar no Censo Cultural: https://censocultural.pmvc.ba.gov.br. Mais informações sobre o censo podem ser obtidas por meio do whatsapp da Secretaria de Cultura.
