A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (14) a liberação das aulas presenciais na rede de ensino da cidade, com limite de 35% da capacidade, a partir do dia 1 de fevereiro. A decisão abrange as unidades das redes municipal, estadual e privada na cidade.
A data já havia sido definida pelo governo estadual, que vem defendendo que todas os municípios retomem as aulas nessa data, mas a Prefeitura ainda resistia a confirmar.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, os estudos e inquéritos sorológicos realizados pela Prefeitura nos últimos meses, além de experiências internacionais, indicaram a segurança da retomada das aulas.
Os estudos realizados na cidade apontam que a prevalência da Covid-19 na cidade continua entre adultos e que, ao longo do ano, as taxas de incidência, internação e óbitos entre crianças revelaram taxas baixas que se mantiveram consistentes.
Por isso, segundo Aparecido, considerando o “bem-estar psicossocial” das crianças, a secretaria optou por recomendar a retomada às aulas no dia 1º de fevereiro. No protocolo sugerido, está a determinação de que as escolas funcionem com capacidade de 35% dos alunos.
Além disso, a Prefeitura de São Paulo também anunciou que fará o acompanhamento em escolas “sentinela”, que funcionarão como representantes da situação epidemiológica nas unidades de ensino de sua respectiva região.
Já no final do ano passado, o governo estadual determinou a retomada das aulas presenciais independentemente do faseamento do plano de flexibilização da quarentena, incluindo a educação básica entre os serviços essenciais. A autonomia, entretanto, cabe aos prefeitos de cada cidade. Aqueles que optarem por não voltar às aulas presenciais, entretanto, deverão apresentar uma justificativa.
Nesta quarta-feira, durante anúncio da compra de tablets e outros equipamentos para os estudantes da rede pública, o secretário da Educação do governo de São Paulo, Rossieli Soares, afirmou que a pasta considera acionar municípios na Justiça para obrigar o retorno às aulas no cronograma previsto. Prefeitos da região do ABC defendem que a rede privada só retorne às aulas no dia 18 de fevereiro e a rede pública, no dia 1.
Segundo o jornal O Globo, o presidente do Consórcio de Municípios do ABC, o prefeito Paulo Serra (PSDB), de Santo André, afirmou que a decisão foi tomada com base no cronograma de vacinação, previsto para começar no dia 25 de janeiro.
“A principal deliberação dos prefeitos da região sobre a volta às aulas considera o início da vacinação contra a Covid-19. O Grande ABC está totalmente preparado para receber as doses e iniciar a aplicação da vacina. As cidades estão somente aguardando definição por parte dos governos estadual e federal para começar o processo”, afirmou.