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Os materiais provenientes da obra estavam sendo descartados em um aterro clandestino segundo a nota, localizado no bairro de Sete de Abril, na Avenida Aliomar Baleeiro.
O consórcio, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e o proprietário do terreno e a empresa Solumaq Soluções em Locações de Máquinas e Empreendimentos, que estava em atividade no aterro durante a fiscalização, também foram autuados “por descarte irregular de entulho e supressão de vegetação”.
O aterro, que tem uma área superior a 15 mil metros quadrados e já recebeu cerca de 150 mil metros cúbicos de resíduos, também foi embargado. Durante a ação, ainda segundo a nota da Prefeitura, “os fiscais da Sedur sofreram retaliações e ameaças”.
“A secretaria realiza rotineiramente fiscalizações com a intenção de garantir o ordenamento do uso do solo do município e é inadmissível que os funcionários, no cumprimento do seu ofício, sejam ameaçados e agredidos verbalmente, quando o objetivo é cumprir a lei priorizando a responsabilidade ambiental. A Sedur não permitirá que ações como essas minimizem seu poder de fiscalização”, afirma o diretor de Fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior.
A assessoria da Conder afirmou que foi “surpreendida” com a ação “ocorrida ontem véspera de feriado, no final do dia, sem qualquer notificação prévia ou advertência.” Já a prefeitura e a empresa do consórcio não foram encontrados pela reportagem.
