Prefeitura de Pilão Arcado será julgada no STF, dez anos depois

Quase dez anos depois, o STF deve julgar, no próximo dia 21, o conflito de competência iniciado em 2009 entre o Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre uma investigação contra a prefeitura de Pilão Arcado.

Na época, conforme o jornal Correio, o MPF da Bahia considerou que cabia ao MP estadual apurar irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) pelo município, mas até hoje a Corte não definiu qual dos dois vai cuidar do caso.