Prefeitura de Mata de São João começa ação de fiscalização para ordenamento público

A Prefeitura de Mata de São João começa, a partir desta terça-feira (14) através da secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp) do município, uma série de ações de fiscalização para ordenar e tornar os espaços públicos da Sede e no Litoral mais limpos e funcionais.

Infrações como depósito de materiais de obras nas ruas e calçadas, construções irregulares, invasões, ações de flanelinha, transporte clandestino e descarte de entulhos em vias públicas serão rigorosamente monitoradas e terão prazos para serem resolvidas.

O objetivo da Prefeitura é tornar a cidade mais bonita, higiênica e aprazível para os moradores e visitantes. O prefeito Marcelo Oliveira explica que o Município tem se empenhado para garantir serviços e obras de infraestrutura em toda Mata de São João e que o cidadão tem de colaborar com o poder público para o bem-estar de todos.

“Estamos pavimentando e restaurando ruas, praças e jardins, realizado serviços de esgotamento, entre outros. Por isso cobraremos do cidadão que respeitem as leis e se enquadrem às normas públicas. Esta colaboração será fundamental para a melhoria da qualidade de vida dos matenses”, alerta Oliveira

Colaboração de todos

O novo coordenador de Fiscalização de Serviços Públicos Miguel Lisboa avisa que tratam-se de ações benéficas para o município, sobretudo para o cidadão que anda regular, que é a grande maioria da população.

“Todos querem uma cidade organizada e limpa. Mas é preciso que as pessoas entendam que são peças fundamentais nessa engrenagem”, explica Miguel Lisboa. “Para isso, a Prefeitura vai dar toda a condição, a exemplo de orientações e retirada periódica de entulhos”, ressalta.

A ação de fiscalização para material de construção nas vias públicas será educativa no primeiro momento. Os fiscais solicitarão a retirada em um prazo de 10 dias, contando a partir de hoje para a Sede. Caso o aviso não seja cumprido no tempo estabelecido, todo o material será apreendido.

Entulhos

A colocação dos entulhos só será permitida nos dias e horários que a Prefeitura fará o recolhimento, conforme tabelas que serão divulgadas em breve. Na Sede o cronograma do serviço já está em funcionamento.

No Litoral, ficará pronto na semana que vem, de acordo com o responsável pela limpeza da região, Rondinele Pacheco. Ele assumiu a função recentemente e está finalizando seu planejamento.

“Em relação às construções irregulares em áreas particulares, vamos suspender as obras, até que os proprietários providenciem os alvarás e licenças com a na Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento, desenvolvimento econômico e Trabalho (Seplam)”, explica Lisboa. O coordenador acrescenta que as construções irregulares em obras públicas serão automaticamente embargadas e demolidas.

Coibição a ‘flanelinhas’

Um problema que tem causado prejuízos financeiros e de imagem aos destinos turísticos de Mata de São João é a ação de Flanelinhas. Eles têm cobrado por vagas em estacionamentos públicos, gratuitos, em lugares como a Praia do Forte, Imbassaí e o Santo Antônio.

A ação ilegal é uma forma de extorquir os visitantes, fazendo muitas vezes que eles não voltem ao local. Isso prejudica a atividade turística, responsável pela maior parte da arrecadação própria do município. “É um crime que não seremos flexíveis, coniventes, e que vamos coibir. É um ataque aos interesses públicos, à economia pública”, explica Lisboa.