“É complicado, diversos bares, igrejas e residências já foram notificados pela secretaria de Meio Ambiente da prefeitura de Lauro de Freitas, mas continuam sendo autuados em constantes infrações sonoras”, afirmou Tiago Oliveira, diretor de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (SEMARH).
O diretor explicou que existe uma lei de 2014, esta lei municipal é a 1.536 e a mesma proíbe barulho acima de determinado limite em qualquer área, a qualquer hora do dia ou da noite em Lauro de Freitas. De acordo com a lei, bares localizados em área comercial que excedem o limite de 70 dB (decibéis) entre 7h e 19h ou 60 dB entre às 19h e às 7h são obrigados a instalar isolamento acústico para obter um Alvará de Autorização para Utilização Sonora em qualquer bairro do município de Lauro de Freitas.
A revista Vilas Magazine publicou na sua última edição, uma reportagem sobre os abusos permanentes em Lauro de Freitas e explicando que a lei não está sendo respeitada e as ocorrências vem perturbando os laurofreitenses sem a menor preocupação com as notificações anteriormente recebidas.
A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), afirmou em entrevista a uma rádio de Salvador que iria solicitar apoio da polícia militar para ajudar na atuação aos infratores pelos agentes de fiscalização da SEMARH (Secretaria Municipal de Meio ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos) no combate à poluição sonora no município.
O telefone da Fiscalização de meio ambiente para as denúncias é 3369-9197 – funcionando apenas em horário comercial.
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