Prefeitura de Ibicaraí suspende eventos pelos próximos 30 dias em virtude do coronavírus

O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão (PSD), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela da Lei Orgânica do Município, assinou na última sexta-feira (13) DECRETO MUNICIPAL Nº 23 13/03/2020, que dispõe sobre a suspensão de realização de eventos de qualquer natureza que impliquem na reunião de 50 (cinquenta) ou mais pessoas e que necessitem de autorização ou licença do Poder Público, a exemplo de festas, palestras, passeatas, carreatas, seminários, etc. pelo prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogável por iguais e sucessivos períodos.

A medida foi tomada em virtude do estado de pandemia ao qual passa o país com o avanço do COVID-19 (Coronavírus) e os recentes protocolos emitidos pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que classificou a disseminação do Coronavírus como pandemia, desde o dia 11 de março de 2020.

Com relação às manifestações religiosas (missas, cultos e semelhantes), estas ficarão a critério das autoridades de cada segmento.

As medidas acima tomadas estão sujeitas a alterações de acordo com novas informações sobre a pandemia em destaque.