Prefeitura de Catu é orientado pelo MP-BA a fechar comércio

O Município de Catu foi orientado pelo Ministério Público estadual a reavaliar a reabertura de templos, igrejas, estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços não essenciais, autorizada respectivamente por decretos municipais publicados nos últimos dias 6 de junho e 30 de maio. A promotora de Justiça Anna Karina Senna recomendou que apenas atividades e serviços considerados essenciais devem permanecer abertos. Segundo ela, a prefeitura autorizou o funcionamento mesmo diante de um aumento de 180% do número de casos confirmados de Covid-19 no município, saindo de 16 para 45 confirmações da doença no período entre 14 e 29 de maio.

Foi recomendado também que o governo municipal apresente estudos científicos e projeções de cenários baseados nos dados epidemiológicos locais, além de demonstrar que o município tem estrutura de atenção à saúde para atender os casos de Covid-19. A estruturação inclui disponibilidade de leitos com respiradores, equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, insumos médicos e testes laboratoriais. Segundo a recomendação, o Município não apresentou até agora “parâmetros técnicos suficientes que fundamentariam a abertura parcial do comércio”. Entre as atividades comerciais autorizadas a funcionar, em horários predeterminados, estão salões de beleza, barbearias, oficinas mecânicas, armarinhos, gráficas e estúdios de fotografia.

A promotora de Justiça destacou que Catu possui apenas um centro de atendimento para pacientes com Covid-19, com dez leitos de observação, três leitos de estabilização e 15 lede internamento  e os municípios próximos têm estrutura de saúde carente de leitos de terapia intensiva. “Os municípios próximos com rede de saúde mais estruturada são Alagoinhas e Ribeira do Pombal, que estão em situação preocupante, com colapso iminente da assistência, especialmente em terapia intensiva”, afirmou.