Com as aulas presenciais suspensas atualmente, como forma de evitar o contágio pelo novo coronavírus, a Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria da Educação (Seduc), está empenhada para que os cerca de 35 mil estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino façam, literalmente, o “dever de casa” enquanto durar o isolamento social.
Nessa perspectiva, o município sai na frente mais uma vez e cria o projeto, de caráter temporário, Mais e Melhor Educação: em Casa, que foi formalizado através da Portaria número 06/2020, de 30 de abril de 2020, divulgada no Diário Oficial do Município (DOM) número 1.411, publicado em 11 de maio de 2020. O documento na íntegra pode ser conferido aqui.
Enquanto aguarda a homologação do Parecer número 5/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que dispõe sobre a reorganização do calendário escolar em razão da pandemia da Covid-19, a Seduc está dando os encaminhamentos legais para que os alunos da rede municipal de ensino tenham condições para seguir aprendendo em casa e para garantir o cumprimento do calendário escolar.
O Projeto Mais e Melhor Educação: em Casa – está estruturado em três eixos: interação com as famílias e os estudantes; entrega de suprimentos; e formação dos professores à distância – ele visa manter os alunos focados nos estudos, viabilizando o acesso a diferentes formas de conhecimentos, objetivando contribuir com a manutenção da rotina de estudos no domicílio dos estudantes, além de dar apoio às famílias dos alunos e promover o fortalecimento do processo educativo com os professores.
Desta forma, a Seduc lançou uma plataforma de curadoria de conteúdos, que disponibiliza atividades significativas e contextualizadas, com objetivo de criar uma rotina de estudo que promove a reflexão e a construção de conhecimento.
A Seduc institui, ainda, a entrega do Vale Merenda, com a oferta de alimentos para garantir a nutrição de todos os estudantes da rede, com a oferta de R$45. Para os alunos que estudam em tempo integral (manhã e tarde), será ofertada também, uma pequena cesta básica complementar para melhor abastecer as famílias. Além do kit escolar, com mais de 40 itens distintos, distribuídos conforme a etapa: para alunos da Educação Infantil, Fundamental I e II, e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Pensando na universalização do acesso aos conteúdos criado pelo Mais e Melhor Educação: em Casa, a Seduc criou, ainda, os comitês escolares nas unidades de ensino para elaboração e acompanhamento de material específico de orientação de como os estudantes devem seguir e construir a rotina das atividades em casa. Desta maneira, além do material didático, produzido pela escola, a Seduc está entregando os livros do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e os módulos do Programa Educar pra Valer e livros do Aprova Brasil.
De acordo com a secretária Neurilene, o projeto tem pilares legais, curriculares e éticos do ponto de vista técnico-pedagógico, de acordo com as orientações do CNE para a realização de atividades pedagógicas não presenciais no âmbito da reorganização do calendário escolar de 2020. “Nesse sentido, já encaminhamos o referido projeto ao Conselho Municipal de Educação para analise”, destacou a titular da pasta.
O prefeito Elinaldo entende que o mais importante é garantir que os alunos continuem aprendendo, sobretudo, nesse contexto atual. “O nosso compromisso e obrigação é com a educação dos cerca de 35 mil alunos”, pontuou o gestor municipal.