Prefeitura de Cairu é processada por moradores

De acordo com o jornal A Tarde, moradores de Morro de São Paulo estão processando a prefeitura de Cairu por causa do estado crítico de uma encosta, utilizada por pedestres, que cedeu com o tempo chuvoso e está colocando em risco as pessoas que passam pelo local. Uma moradora contou ao site Bahia Notícias que o terreno já apresentava problemas há sete anos e, com as chuvas recentes, árvores cederam, causando uma maior erosão do solo e agravando o estado dele.

“Desde 2013 pedimos a prefeitura que seja feito algo”, declarou a moradora de Cairu. “Em 2017 iniciamos um processo junto ao Ministério Público de Valença, já saíram duas sentenças a nosso favor e nada”, lamentou ela.

Na ação civil aberta contra o município, é reconhecido que o local é usado cotidianamente pela população para circular entre Morro de São Paulo e Gamboa e que o barranco corre risco de desmoronar por causas naturais. “(…) tal situação pode acarretar risco à integridade física e à vida humana, caso haja desabamento em um momento em que alguma ou algumas pessoas estejam passando no local ou mesmo atingir imóveis que ficam no entorno do barranco aludido”, relata o processo.

A sentença da ação exige que a prefeitura interdite o local que apresenta riscos para a população e construa uma nova via para os pedestres. Em nota, a Secretaria de Infraestrutura de Cairu informou que está ciente da ação do Ministério Público que todas as providências necessárias estão sendo tomadas.