#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
O Decreto Municipal da Prefeitura de Alagoinhas, que entrou em vigor nesta última sexta-feira (4), traz novas recomendações para restringir o número de casos de Covid-19. O decreto nº 5.414/2020 anunciou, que entre os dias 04 e 31 de dezembro, está proibida a realização de eventos festivos com qualquer quantidade de público.
A decisão foi tomada levando em consideração a avaliação diária do quadro epidemiológico da COVID-19, no município, e a proximidade dos festejos de fim de ano.
O descumprimento do decreto resultará na aplicação das penalidades cabíveis aos responsáveis, incluindo a suspensão de funcionamento e multa para estabelecimentos comerciais.
O decreto não se aplica aos eventos de natureza comercial com até 100 pessoas, que não tenham caráter festivo, e desde que respeitados os protocolos de segurança editados pela Vigilância Sanitária.
